UNIÃO DAS NAÇÕES INDÍGENAS

Bem-vindos e bem-vindas ao nosso acervo virtual. Boa pesquisa!

QUEM SOMOS

QUEM SOMOS

O Armazém Memória é uma iniciativa de articulação e construção coletiva de um portal na Internet, visando colaborar para o desenvolvimento de políticas públicas, que possam garantir ao cidadão brasileiro o acesso à sua memória histórica, através de Bibliotecas Públicas Virtuais interligadas em um sistema de busca direto no conteúdo.

A construção deste acervo digital tem o objetivo de integrar os inúmeros esforços de guarda, acesso e resgate da memória ligada à história social, política e a luta popular que vivenciamos em nosso país, sendo ao mesmo tempo um desafio para o estabelecimento de uma cidadania plena e o fortalecimento da justiça de transição, buscando na troca de experiência e conhecimento entre as gerações, um país mais justo e respeitador de direitos para todos os brasileiros e brasileiras.

Reunimos de forma digital arquivos, fundos e coleções de documentos, periódicos, recortes de jornais, guias de fontes, mapas, depoimentos, artigos, livros, teses, vídeos, áudios e imagens; obras de natureza histórica, jurídica e educativa com foco nos direitos humanos, cujo conteúdo é de interesse público, sendo patrimônio cultural brasileiro por ser obra científica portadora de referência à identidade, ação e memória de diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos termos dos art. 216, III, da Constituição Federal da República.

Estas memórias e registros sob guarda de parceiros, membros das diversas redes de conteúdos, são agrupadas em bibliotecas inteligentes, através de Centros de Referência Virtual, Filmotecas, Coleções de Imagens e Acervos Pessoais onde a sua principal função é disponibilizar o conteúdo completo dos documentos sob guarda de arquivos públicos, privados, de organizações sociais e acervos pessoais, totalmente indexados e interligados através da tecnologia DOCPRO, criando condições para que a memória histórica do povo brasileiro, que resistiu e resiste a tantas adversidades, fique acessível à cidadania para consulta e estudo de forma livre e gratuita na internet, fomentando a pesquisa em universidades, escolas, casas de cultura, entidades civis, organizações sociais e centros de formação populares espalhados pelo país.

Entendemos ser importante empreender uma ação cultural a partir destas memórias para a efetivação da justiça de transição no Brasil e o conceito do Armazém Memória é um facilitador desta ação, pois garante o acesso tanto a documentação produzida pelo Estado brasileiro, como à versão popular sobre fatos de nossa história, expondo um traço importante da identidade cultural do brasileiro, que é a resistência à opressão e às violências sofridas há várias e várias gerações, favorecendo a busca do direito à memória, verdade, justiça e reparação.

Os projetos estão em constante elaboração visando a inclusão de novos conteúdos nas diversas sessões do portal, a ampliação da rede de conteúdo e o volume de material indexado nas bases de pesquisa nos Centros de Referência Virtuais existentes.

O Armazém Memória é um trabalho que se estrutura em rede, onde o portal na Internet é a soma dos esforços de uma ação coletiva de pessoas e instituições interessadas em preservar, catalogar, disponibilizar e construir uma política pública de acesso à memória nacional e uma ação de direitos humanos a partir da memória histórica.

Nossos agradecimentos a todos e todas que desde 2001 colaboraram de alguma forma com nosso trabalho e aos trabalhadores e trabalhadoras arquivistas, que cotidianamente, muitas vezes de forma silenciosa, proporcionam esse encontro de um país com sua memória histórica.

Em especial saudamos o professor Jaime Antunes da Silva, ex-diretor do Arquivo Nacional, o mais longevo deles, cuja dedicação à preservação e acesso à memória nacional foi de grande inspiração para o trabalho que estamos realizando, tanto pelo exemplo do zêlo e ética no trato da memória de nosso país, como pela formação que nos proporcionou ao longo do período em que atuamos na construção do projeto Memórias Reveladas.

Muitas são as tarefas. Participe conosco.

Marcelo Zelic

Coordenador do Armazém Memória

MEMÓRIA

PASSADO PRESENTE

Esta mostra virtual de filmes organizada pelo Armazém Memória, reúne 12 filmes sobre a UNI, seu tempo e os movimentos indígenas em busca de reconhecimento e justiça. Visitar a ação e atividades da União das Nações Indígenas nos fará relembrar, ou conhecer, tantas lutas já travadas pelos povos indígenas e os processos para construção de uma grande frente nacional com base no respeito à diversidade e, acima de tudo, resiliência para suportar, enfrentar e resistir à ditadura militar e tantas outras barbaridades, também na democracia, contra sua gente, sem abaixar a cabeça na defesa de suas terras e a favor de sua cultura e modo de vida no Brasil.

Visitar a história da União das Nações Indígenas permite recordar os que atuaram e os que morreram atuando, como também reconhecer a importância destes para todo avanço da luta indígena. Honrar seus nomes, suas vidas, entender o que e como agiram potencializa a luta dos povos indígenas para construção da justiça social e respeito.

Desde o dia em que comemorou-se em 2014 a Declaração Universal dos Direitos Humanos, não-repetição, verdade, justiça e reparação, base da justiça transicional, são oficialmente devidos pelos poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) aos povos indígenas que existem no Brasil.

O Centro de Referência Virtual Indígena, busca com esta mostra contribuir para a construção de mecanismos de não-repetição da violência registrada contra os povos indígenas no capítulo Indígena do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 10 de dezembro de 2014, bem como estimular o cumprimento de suas recomendações. Os filmes reunidos mostram que vem de longe a necessidade de reparação. O Estado brasileiro tem o dever de reparar e não repetir.

Convide seus parentes, amigos e amigas a assistirem esta mostra.

Este fragmento do filme de Nilson Barbosa que dedicou em 1985 seu trabalho “à memória dos líderes indígenas assassinados, nos últimos dez anos, na luta pela defesa de seu povo”, possui somente 10 minutos. Foi recuperado de uma fita de VHS no Atelier de Digitalização do Armazém Memória e buscamos uma cópia completa deste documentário, uma vez que segundo informações da produtora MAPA FIlmes o original se perdeu em um incêndio.

MEMÓRIA

TROCA DE EXPERIÊNCIA

Mais de 40 anos depois da fundação da União das Nações Indígenas (UNI) as novas gerações de lideranças dos povos, agora em uma rede de organizações locais, estaduais, regionais, agrupadas na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), seguem na luta trilhada pelos parentes e ancestrais, construindo no presente seus espaços de representação e afirmação de direitos.

A Memória favorece a troca de experiência no diálogo entre as gerações.

Esta mostra é mais um canal para esse diálogo através dos registros dispersos da UNI e sua época.

Aos Ventos do Futuro

UNIÃO DAS NAÇÕES INDÍGENAS

mostra de filmes

por Marcelo Zelic

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CATÁLOGO DA MOSTRA

FILMES

Aos Ventos do Futuro (Hermano Penna 1989) – UNI (União das Nações Indígenas)

O filme documenta a ação política do Movimento Indigenista durante o período de transição política que resultou na instalação da Nova República.

Produção: UNI (União das Nações Indígenas). Direção: Hermano Penna SP/1986/45’/Documentário

ACERVO: Associação Brasileira de Vídeo Popular (ABVP).

Lamento por um Cacique (Eduardo Coutinho 1980) – Reportagem

Globo Repórter de 1980.
Narração: Marcos Hummel
Reportagem: Raul Silvestre
Imagens: Carlos Cardoso (TV Paranaense)
Som: Oswaldo Barbosa
Produção: Valêncio Xavier
Montagem: Wilson Bruno, Hélio Alves e Luis A. Bendia
Pesquisa: Centro de Documentação
Texto e Edição: Eduardo Coutinho
Série Documentos Paranaenses.

Fruto da Aliança dos Povos da Floresta (Siã Huni Kuin 1987) – Documentário

Fruto da aliança dos povos da floresta é um registro histórico de um dos momentos políticos mais efervescentes do Acre, no final dos anos 1980, quando seringueiros e índios mobilizaram-se se com vistas a um mesmo fim: livrarem-se do regime seringalista e obterem autonomia, através da demarcação de terras indígenas e da criação das Reservas Extrativistas. As sequências do filme vão estabelecendo relações internas de um conjunto de enunciados que situam o vídeo no contexto de um momento histórico-político de mudanças importantes para os povos dafloresta, tendo como ápice o registro da morte de Chico Mendes.

Direção e fotografia: Siã Huni Kuin.
Produção: ASKARJ, União das Nações Indígenas – UNI.
São Paulo: CEDI – Setor de Imagens. 1 VHS (25 min)

Raoni (Jean Pierre Dutilleux e Luiz Carlos Saldanha 1978) – Documentário

O filme acompanha a luta do cacique Raoni pela preservação do Parque nacional do Xingu, ameaçado por grileiros, caçadores e madeireiras. Lançado internacionalmente com narração de Marlon Brando (inglês) e Jacques Perrin (francês).

Ganhador de 5 prêmios no Festival de Cinema de Gramado (incluindo Melhor Filme), eleito Melhor Documentário no Festival Internacional de Cinema de São Francisco, e indicado ao Oscar de Melhor Documentário

Direção: Jean Pierre Dutilleux e Luiz Carlos Saldanha
Filme realizado pela França/Bélgica/Brasil, 1978

Os Direitos Indígenas na Contituinte (CIMI 1988) – Documentário

O documentário, produzido entre 1987 e 1988, relata a mobilização dos índios em Brasília, no contexto da Assembleia Constituinte de 1988, e a luta para que seus direitos fossem assegurados na nova Constituição.

Realização: Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Apoio: Coordenadoria Ecumênica de SErviço CESE

Produção: Vídeo Lontra

Mato Eles? (Sergio Bianchi 1983) – Documentário

De como os últimos índios da reserva de Mangueirinha, no sudeste do Paraná estão sendo suavemente exterminados com a convivência daqueles que os deveriam proteger. O filme estrutura sua narrativa como um teste de múltipla escolha. A resposta final é que Mangueirinha não tem problema índio, tem um problema branco.

Prêmios:
– Melhor Diretor – Festival do Cinema Brasileiro de Gramado, RS, 1983.
– Melhor Filme: Juri Oficial e Juri Popular – Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, 1983.
– Prêmio São Saruê – Federação de Cineclubes do Rio de Janeiro de 1984.

Produção: Sergio Bianchi Produções Cinematográficas.
Direção: Sergio Bianchi
SP/1983/33’/Cor/ Ficção/Documentário

ACERVO: Associação Brasileira de Vídeo Popular (ABVP), digitalizado de VHS pelo Armazém Memória

Deixem Viver os Yanomami (CIMI e CPCE/UnB 1990) – Documentário

Esse documentário em vídeo registra a manifestação ocorrida em Brasília, no ano de 1988, que reuniu representantes de quase todos os povos indígenas do Brasil em solidariedade ao povo ianomami, cujas terras estavam sendo invadidas e destruídas por garimpeiros.

Realização: Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e CPCE da Unversidade de Brasília.

Verão Indígena em Genebra (Volkmar Ziegler 1986) – Documentário

Título original: Été Indien à Genève

De 1982 a 1986 o Grupo de Trabalho Sobre as Populações Indígenas se reuniu regularmente nas Nações Unidas em Genebra. Vieram representantes indígenas do mundo inteiro para falar das relações dos direitos fundamentais que vitimam os povos e para contribuir na elaboração de normas para garantia dos direitos de liberdade dos 200 milhões dos índios do mundo.
O filme aborda cinco de suas preocupações mais significativas: nação, território, genocídio, etnocídio, autodeterminação. Deram testemunhos Jimmie Durham, Cherokee, Estados Unidos da América; Mario Juruna, Xavante, Brasil; Alvaro Tukano, Tukano, Brasil; Rigoberta Menchú, Quincho, Guatemala; Ramiro Roynaga, Quechua, Bolívia; Haunani-Kay Trask, autóctone, Havaí.

Prêmios:
Prime d’Etude de L’Office Féderal de la Culture Berne, Suiça, 1996.
Prêmio principal e prêmio da Comissão Andina do juristas no 3º Festival du Cinéma des Peuples Indigèges, Caracas/Venezuela, 1989.

karaí, Dono das Chama (Maria Inês Ladeira e Tião Maia 1984) – Documentário

O filme, realizado na aldeia Guarani do Rio Silveira (São Sebastião-SP) trata do litígio de terras nessa área e da entrada dos Guarani na justiça, em 1984, com uma ação de reintegração de posse.

Direção: Maria Inês Ladeira e Tião Maia
Fotografia: Pedro Farkas
Som: Márcio Jacovani
Montagem: Isa Castro
Produção: Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e Super Filmes

A divulgação desse material é uma homenagem, feita por Daniel Pierri, a Jejoko grande perda para a nação indígena e o país.

A Cúpula da Terra (ONU 1992) – Documentário

Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

Em 1992 o Brasil foi sede da mais importante conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e o desenvolvimento, a Cúpula da Terra, também conhecida como Rio 92.

Vinte anos depois, em junho de 2012, o Rio de Janeiro será novamente a sede de um encontro dos líderes globais para discutir as medidas de proteção ao planeta. A Rio+20 será também uma oportunidade de se estabelecer as bases para um modelo de desenvolvimento sustentável.

Índio Cidadão? (DF, 2014, 52′) – Documentário

Disponibilizamos o filme na íntegra nessa data que marca 29 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. O filme apresenta resgate histórico audiovisual da participação do movimento indígena na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) e entrevistas com memórias dos coordenadores da União das Nações Indígenas – Ailton Krenak e Álvaro Tukano – e de lideranças que participaram ativante dessa mobilização como Davi Kopenawa, Mario Juruna, Moura Tukano, Paulo Paiakan, Pirakumã Yawalapiti e Raoni Metuktire. O momento marcante desse processo é a intervenção de Ailton Krenak no Plenário em defesa da emenda popular com a proposta de capítulo dos direitos dos Povos Indígenas.

O recorte contemporâneo da luta do movimento indígena documenta a incidência política da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no Congresso Nacional em 2013, pela manutenção dos direitos constitucionais conquistados diante da investida anti-indígena da Bancada Ruralista – representada naquele momento pela PEC nº 215/2000. A histórica ocupação do Plenário da Câmara dos Deputados no Abril Indígena 2013 foi montada com as incríveis imagens cedidas pelo parceiro Kamikia Kisedje e arquivos da TV Câmara. O enredo se desenvolve com a documentação da participação de representantes da APIB em grupo de trabalho conjunto com deputadas(os), em registros de falas públicas e entrevistas de Aurivan “Neguinho” Truká, Dinamam Tuxá, Ninawa Huni Kuin, Paulo Tupiniquim, Sonia Guajajara, entre outros, como reflexo do protagonismo coletivo de lideranças do movimento indígena.

Hoje completam 24 anos de omissão da União na conclusão da demarcação de todas as terras indígena no país, de acordo com o prazo estabelecido no artigo 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A luta e o luto dos Povos Originários são permanentes no Brasil e a pergunta persiste: Índio Cidadão? Que ecoe o clamor por terra, vida, justiça e demarcação já!

Índios no Poder (Rodrigo Arajeju 2015) – Documentário

Mario Juruna, único índio parlamentar na história do país, não consegue se reeleger para a Constituinte (1987/88). Sem representante no Congresso Nacional desde a redemocratização, as nações indígenas sofrem ataques aos seus direitos constitucionais pela bancada ruralista. O cacique Ládio Veron, filho de liderança Kaiowa e Guarani executado na luta pela terra, lança candidatura a deputado federal nas eleições 2014 sob ameaças do agronegócio.

Conheça a Filmoteca Indígena

CONSTITUINTE

Vitória Indígena

Memória

Organização e Luta

Diário da Constituinte – 21/04/1987 (Programa 017 TV NACIONAL)

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

§ 1º – São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

§ 2º – As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

§ 3º – O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

§ 4º – As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

§ 5º – É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, “ad referendum” do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

§ 6º – São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.

§ 7º – Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, § 3º e § 4º.

Pesquise sobre indígenas nas Constituintes

Da UNI à APIB

Os dados do censo realizado pelo IBGE divulgado em 2023, aponta que em relação ao censo de 2010 a população indígena dobrou no Brasil, tendo mais de um milhão e seiscentas mil pessoas se autodeclarado indígena. A reafirmação da identidade indígena no Brasil, como apontou a Ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara, é um sinal importante a se observar. Este aumento mostra o fortalecimento da diversidade no Brasil, frente um país que exerce uma política de desenvolvimento excludente. Da UNI à APIB os povos indígenas sempre se deram ao respeito, seguem dialogando com a sociedade, apesar de toda violência, preconceito e negação da diversidade étnica e cultural que existe no Brasil. Conhecer as histórias de vida e resistência dos povos indígenas do Brasil é se abrir às diferenças, pesquise no acervo reunido pelo Armazém Memória, a memória contida nas bibliotecas ajudará a observar melhor essa realidade e a nos somarmos a esta luta contínua pelo Bem Viver.