XOKLENG
TERRITÓRIO E RESISTÊNCIA
O Centro de Referência Virtual Indígena apresenta a série especial Território e Resistência, que retrata, em uma página especial, a história de luta dos povos indígenas em defesa das terras tradicionais em que vivem. Reúne em uma linha do tempo documentos destacados do Armazém Memória e outras fontes, abrindo uma janela para se olhar um conflito histórico e permanente entre nossa sociedade e os povos indígenas, percorrendo distintos momentos de nossa história. Nos ajuda a compreender o presente em que vivemos, entender os mecanismos seculares de opressão e desrespeito vivido pelo povo Xokleng do sul do Brasil, retratado neste especial, bem como a justeza da luta por demarcação de suas terras e respeito a seus direitos constitucionais. Iniciamos por este povo por se tratar de um caso cujo processo na justiça terá repercussão geral e afetará todos os povos indígenas do Brasil. Desenvolvimento sem violência é uma reparação devida. Uma dívida histórica, e atual, pelas brutalidades sofridas pelos povos indígenas a cada ciclo de desenvolvimento empreendido pela sociedade brasileira, o estado nacional e seus governos ou regimes de turno. Marco temporal é esquecimento e promotor de violência. Demarcar é reparar! Que cesse a violência do Estado contra os povos indígenas e que estes possam viver suas culturas e existências em tranquilidade, vida plena e respeito à `diversidade e aos direitos indígenas. Ocupar a história, recontar o Brasil, promover os direitos humanos e a efetivação da justiça de transição aos povos indígenas, é o que buscamos.
APRESENTAÇÃO
O povo Xokleng Laklãnõ é parte da grande nação Xokleng que à época da invasão Ibérica ocupava importante extensão de terras que se estendiam do litoral à serra e, de onde hoje situa-se Curitiba até as regiões próximas a atual Porto Alegre. Região rica em biodiversidade, incorporando desde as florestas de Araucária até as vegetações litorâneas, fazendo uso dos vales dos grandes rios.
Lutaram bravamente para manter seu território livre da invasão portuguesa e posteriormente brasileira. Porém, com a Independência, o Brasil impôs uma guerra sem tréguas a esse povo, de modo que foi quase que extinto sendo seu território reduzido a pequenos fragmentos.
Em 1914 o grupo Xokleng Laklãnõ aceitou estabelecer relações amistosas com os não indígenas através do Serviço de Proteção aos Índios (SPI). O governo do estado de Santa Catarina reservou uma terra de cerca de 40 mil hectares. Por um tempo, até que as terras do entorno não estavam esgotadas, a terra Xokleng Laklãnõ foi respeitada, porém, assim que as o entorno apresentou esgotamento, as invasões começaram a ocorrer. Em 1926, o governo do estado fez a primeira redução da terra e, em 1952 reduziu o restante, ficando aos Xokleng Laklãnõ apenas 14 mil hectares. O próprio Estado, através do SPI negociou as terras com empresas e agricultores e o próprio Estado punia qualquer reclamação dos indígenas, com a morte inclusive como ocorreu com Brasílio Priprá em 1954.
A esperança de recuperar as terras prometidas em 1914 seguiram. Em 1998 iniciaram o processo de retomadas. forçando a Funai a criar um Grupo Técnico (GT) para fazer o estudo. Com farta documentação o GT concluiu que 23 mil hectares foram roubados dos Xokleng Laklãnõ. Os empresários e o próprio estado não querem devolver a terra roubada. Ingressaram com ação na justiça que seguiu até o STF e está para ser julgada.
Clovis Brighenti, membro do Conselho Indigenista Missionário (CIMI-SUL)
STF DEVE RESGUARDAR DIREITOS DOS XOKLENG
Em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, o coordenador-geral do Cimi, Roberto Antonio Liebgott, e Kretã Kaingang, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) explicaram que essa é a última manifestação dos indígenas no processo antes que seu julgamento tenha início. Depois de mais de 8 meses em tramitação no STF, o processo será finalmente julgado no plenário.
LINHA DO TEMPO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CASO DE REPERCUSSÃO GERAL
Recurso Estraordinário 1017365
Para acessar documentação completa do processo, clique aqui.
ARTIGO
Artigo publicado por Marcelo Zelic no relatório 2019 do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) sobre a violência contra os povos indígenas no Brasil.
Relatório – Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil
Xokleng: Reparar é Preciso!
Esta coletânea de filmes organizada pelo Armazém Memória sobre o povo Xokleng reúne filmes, documentários, fragmentos de registros históricos, lives e entrevistas. Tais registros são ferramentas potentes para criar uma contextualização sobre algumas partes da história do povo Xokleng. Os vídeos possuem um grande potencial de compartilhamento em redes e alcance para conscientizar a população de um temática tão importante e que ainda mais atualmente, neste período que os povos indígenas sofrem ataques diariamente pelo setor privado em conluio com o Estado.
Ressaltamos a dificuldade de localizar mais produções sobre o povo Xokleng, fato que apenas reafirma o apagamento do povo nos meios de comunicação criados e ditados pelos brancos. Devemos ter como meta expandir estes conteúdos, e se apoderar de ferramentas essenciais para disseminação de informação ao público amplo.
O Centro de Referência Virtual Indígena tem por meta contribuir para a construção de mecanismos de não-repetição da violência registrada contra os povos indígenas no capítulo Indígena do Realtório Final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 10 de dezembro de 2014, bem como estimular o cumprimento de suas recomendações.
Desde esta data, dia em que se comemora a Declaração Universal dos Direitos Humanos, não-repetição, verdade, justiça e reparação, base da justiça transicional, são oficialmente devidos pelos poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) aos povos indígenas que existem no Brasil.
Convide seus parentes, amigos e amigas a assistirem esta coletânea e contribua para esclarecer a sociedade sobre o povo Xokleng e seus direitos territoriais em suas redes.
Para Saber Mais
Indicamos para pesquisa e leitura algumas produções que ajudam a conhecer, compreender e estudar sobre o povo Xokleng. Visite a nossa biblioteca, estão disponíveis para pesquisa artigos, livros, cartilhas, trabalhos de conclusão de curso, teses de doutorado e mestrado.
PROCESSOS
Consulte a íntegra dos processos de demarcação e revisão de 1991, 1996 e 2006 das terras do povo Xokleng .
ALGUMAS DATAS E FATOS IMPORTANTES NA LUTA DO POVO LÃKLÃNÕ XOKLENG PELA DEVOLUÇÃO DAS TERRAS.
Cronologia feita a partir de informações e documentos da Comunidade Indígena Laklãnõ/Xokleng constante nos arquivos do Cimi Regional Sul, Equipe Florianópolis; do Comin – Conselho de Missão entre Índios da IECLB; e dos livros do Prof. Silvio Coelho dos Santos (Índios e Brancos no Sul do Brasil e Os Índios Xokleng: memória visual) e do Laudo Antropológico de Identificação e Delimitação da TI, coordenado pelo antropólogo Walmir Pereira.
Pesquisa e organização:
Comunidade Guarani Ibirama Laklãno – Setembrino Camlém (Cacique presidente Xokleng)
Conselho Indigenista Missionário – Osmarina de Oliveira e Clovis Brighenti
Século XVIII
1728 – Com a abertura da estrada de tropas, ligação terrestre entre o Rio Grande do Sul e São Paulo aconteceram as primeiras investidas sistemática de não indígenas, ocasionando a diminuição do território tradicional Xokleng.
Século XIX
1808 – Devido a presença Xokleng entre os Campos de Lages (SC) e Guarapuava (PR) Dom João VI expediu a Carta Régia, de 01 de novembro, determinando guerra aos indígenas.
1809 – O governo imperial determinou a organização de bandeiras contra os Xokleng, e “os indígenas que fossem feitos prisioneiros estariam sujeitos a um cativeiro de 15 anos a partir da data do seu batismo”.
1824 – Início da colonização da região sul com a vinda de colonos alemães para os estados do RS e SC.
1828 – Chegada de sucessivas levas de imigrante, e o início da conquista do território de ocupação tradicional Xokleng. O processo de ocupação, empreendido por Companhias de Colonização que procuravam espaço visando alocar os imigrantes, aconteceu de forma trágica para os povos indígenas na região sul, sendo os Xokleng sistematicamente dizimados pelos ataques dos “bugreiros” a serviço dessas companhias.
1831 – Revogação das Cartas Régias que declarava guerra aos Xokleng.
1848 – Hermann Blumenau apresenta ao governo provincial pedido para colonizar uma área no vale do Itajaí, território tradicional do povo Xokleng.
1850 – Hermann Blumenau inicia a fundação da sua colônia em cima do território Xokleng. Com a chegada das colonizadoras no Vale do Itajaí e a imigração alemã, as últimas terras Xokleng foram invadidas, divididas e vendidas aos colonos; (anexo 1)
1851 – Inicia a colônia de Joinville, a exploração das terras através da Sociedade Hamburguesa de Colonização, a colonização dessa região adentra território tradicional Xokleng.
1875 – Para impedir a reação Xokleng o governo imperial impõe a catequização aos indígenas. Foi criado o aldeamento São Thomáz de Papanduva com o objetivo de confinar os indígenas, diminuir os ataques aos colonos e também construir infraestruturas para a ocupação do território indígenas. O Aldeamento não prospera e se acirram os conflitos. Os fazendeiros organizam expedições punitivas aos indígenas, onde aconteceu um série de abusos e matança discriminadas de indígenas Xokleng.
1880 – O governo provincial relata na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que para afugentar os Xokleng, tomou como medida, recorrer aos “battedores do matto”, ou seja, a contratação de bugreiros para exterminar os indígenas.
Século XX
1905 – Martin Brugreiro levou para Blumenau mulheres e crianças Xokleng, como forma de mostrar que tinha afugentado os índios. Entre as crianças estava a menina Korikrã, que posteriormente foi adotada pelo médico Dr. Hugo Gensh. Além dessa menina, muitas outras crianças Xokleng foram “adotadas” e outras levadas para os orfanatos das freiras.
1907 – É criada a Liga Patriótica para Catequese dos Silvícolas. Uma expedição partiu de Florianópolis para o vale do Itajaí, com o objetivo de incentivar a catequese aos indígenas.
1908 – O naturalista Albert Vojtech Fric, que fazia parte da “Liga Patriótica para Catechese dos Selvícolas”, denunciou no Congresso de Americanista, em Viena, Áustria que “a colonização se processava sobre os cadáveres de centenas de índios, mortos sem compaixão pelo bugreiros, atendendo a interesses de companhias de colonização, de comerciantes de terra e do governo”, e, solicita que o Congresso … “protestasse com êste atos de barbárie para que fôsse tirada essa mancha da história moderna conquista europeia na América do Sul e dado um fim, para sempre, a esta caçada humana”.
1910 – Por conta das denúncias feitas por Albert Vojtech Fric no exterior, o governo brasileiro cria o Serviço de Proteção aos Índios como forma de promover o contato com os indígenas.
1912 – O SPI faz a reorganização das Inspetorias na região sul do país, e cria uma nova frente de atração e contactação dos Xokleng;
1914 – O SPI cria um posto de localização e atração na foz do rio Platê, a fim de fazer o contato com os Xokleng.
1914 – Em Setembro (22), os Xokleng decidem aceitar o contato. A aceitação do contato com os não índios ocorreu em função da grande quantidade de crianças que havia no grupo naquele momento, cujos pais haviam sido mortos por bugreiros.
1912 a 1914 – Foi reservada uma pequena parcela de terra no alto vale do Itajaí para o povo Xokleng. Embora não foi feita a medição oficial, os limites propostos se aproximavam dos 40 mil ha. O objetivo da reserva foi liberar o restante das terras as colonizadoras.
Década de 1920 – Morte do Cacique Kamlém, antes de morrer Kamlém, ordenou aos Xokleng, que quando morresse, era para ser enterrado e não cremado conforme o costume do povo indígena, e ordenou ainda, que eles nunca mexessem na sua cova, e nem tentasse retirar os seus ossos do local. Os indígenas então cumpriram o que ele mandou, e de tempos em tempos eles iam até o tumulo de Kamlém para fazer os rituais em sua memória, mas com a ocupação de não indígenas na região da Serra da Abelha, eles pararam de fazer os rituais no seu tumulo. Para os Xokleng o ato do cacique é entendido como forma de garantir a eles o direito a terra.
1926 – Pelo Decreto nº 15 de 03 de abril, o Governo do Estado de SC faz a primeira redução da Terra Indígena reservada. Retira parcelas significativas da região da Serra da Abelha e do Bonsucesso; (anexo 2)
1926 – Logo após a edição do decreto n. 15, o próprio chefe de posto do SPI Eduardo Hoerhan, regista no Cartório da Comarca de Blumenau 275 ha no seu nome. Registro livro 3, n. 23483 de 28/07/1926.
1935 – Acordo entre o chefe de posto do SPI Eduardo Hoerhan com Wigando Paulo Reischel. Segundo memória Xokleng Wingando se passou como amigo dos Xokleng, inclusive pediu para morar na TI. Os indígenas permitiram e logo depois ele foi promovendo a invasão do Bom Sucesso, vendendo lotes da terra indígena para terceiros, pagava as suas dividas (quando perdia aposta da corrida de cavalos entregava parte das terra indígena). Os indígena se sentiram traídos por essa pessoa.
1940 – O governador do Estado de Santa Catarina Adolfo Konder visita à reserva indígena Duque de Caxias, e logo em seguida, escreve uma carta ao General Cândido Mariano da Silva Rondon relatando a situação dos indígenas; (anexo 3)
1950 – A empresa Indústria e Comercio de madeiras S/A, de Leopoldo Zarling firma um “acordo” com o chefe do SPI Eduardo Hoerhan, para entrar nos limites da terra indígena na região da Serra da Abelha a fim de extrair madeiras. Os indígenas que moravam naquela localidade foram obrigados a sair e se transferir para a sede do posto.
1952 – O governo do estado juntamente com o SPI, oficializa a INVASÃO de posseiros na região da Barra da Prata, e entrega título aos colonos invasores das terras indígenas; Foram retirados do domínio dos Xokleng, áreas de terras que se estende do rio Denecke ao rio da Prata, num total de 6000 hectares.
1954 – O indígena Brasilio Priprá, viaja para a sede do SPI no estado do Rio de Janeiro, sem autorização do chefe de posto, onde denuncia à violência e a invasão e a perda das terras, no retorno no dia 24 de agosto ele foi assassinado nas proximidades na casa do chefe de posto Eduardo Hoerhan. Por conta desse episódio, o chefe de posto foi exonerado do cargo . Além desse fato pesam ainda várias outras acusações, como as de que experimentava as armas novas que adquiria atirando nos índios; que era o primeiro a experimentar sexualmente as índias, que fazia os indígenas trabalhar na sede do posto e oferecia o alimento como pagamento.
1956 – O SPI oficializa a redução com a demarcação e registro da terra, mas antes reduz mais ainda a terra indígena, excluindo o Lote nº 1701 da Aldeia Palmeirinha. Dos 37 mil ha, a terra indígena passa para 14.156,84 ha – ficou como “Reserva Dominial Indígena”;
1962 – Nova invasão de agricultores e madeireiros. Desta vez a comunidade reage com mais vigor e consegue expulsar os invasores antes de oficializar definitivamente a ocupação. A proposta dos invasores era deixar um módulo rural para cada família indígena e o restante dividir entre si;
1965 – É registrado no cartório de Ibirama o título dominial em nome dos “Botocudos”, aparecendo o SPI como representante dos indígenas.
1966 – Os indígenas fazem um movimento intitulado “greve” contra o um acordo realizado entre a 7ª. Inspetoria do SPI e o madeireiro de Ibirama Manoel Machetti, para acabar com a retirada de madeira e impedir a invasão da terra indígena (14 mil ha). Um grupo de indígenas vai a pé até a capital catarinense para falar com o governador do estado e denunciar a invasão da terra indígena. Devido a essa denúncia o acordo foi cancelado e a polícia impediu a invasão da terra indígena.
1973 – o antropólogo Silvio Coelho dos Santos, publica o livro “Índios e Brancos no Sul do Brasil: A Dramática Experiência dos Xokleng” onde narra a violência da conquista da terra no sul do Brasil. (anexo 4)
1975 – Em outubro (6) é expedido o decreto federal n. 76392 que declarou a utilidade pública parte das terras indígenas Xokleng, em função da construção, no rio Hercílio ou Itajaí do Norte, da Barragem Norte no Alto Vale do Itajaí.
1976 – O DNOS (Departamento Nacional de Obras e Saneamento) invade a terra indígena para construir uma barragem para contenção de cheias no vale do Itajaí. São alagados 900 ha, justamente onde se encontrava a aldeia e as melhores terras para cultivo; Os indígenas não puderam se manifestar contrários a barragem, porque sofreram várias ameaças por parte da Policia Federal.
1977 – O governo do Estado de SC cria a Reserva Biológica Estadual do Sassafrás, sobre o território de ocupação tradicional Xokleng.
1978 – Em outubro, o advogado Caio Lustosa emite parecer sobre o título de concessão das terras aos Xokleng, objetivando assegura-lhes indenização em virtude do decreto federal a, que declarou de utilidade pública em função da construção da BN. Afirmou o advogado serem os indígenas titulares jurídicos das terras e para defendê-las, seria necessário impetrar mandado de segurança e/ou interdito possessório.
1981 – Em maio, os indígenas da TI Ibirama prenderam funcionários da Funai para verem atendidas suas reivindicações em relação à indenização pelas terras a serem inundadas pelo lago de contenção da BN.
1982 – Em julho as lideranças remetem ao presidente da Funai carta em que relatavam os problemas advindos da construção da BN. Entre os problemas, enfatizam a falta de uma indenização das terras que serão inundadas, da madeira existente nessas terras e de benfeitorias que não foram relacionadas mas que, conforme os moradores da TI, deveriam ser indenizadas.
1983 – A Funai reconhece que a terra indígena é propriedade dominial Xokleng, e pleiteia uma indenização pela utilização de parte da área para a construção da BN;
1983 – Lideranças Xokleng viajam a Brasília a fim de denunciar junto a Funai a invasão de parte da área demarcada da TI Ibirama.
1987 – A FUNAI aviventa os limites, reduzindo mais ainda a terra na região do Óleo e oficializa a homologação com 14.084 hectares;
1989 – Elpídio Priprá é o primeiro indígena de Santa Catarina a ocupar uma cadeira no legislativo, sendo eleito vereador em José Boiteux.
1990 – Entidade como Anaí, Cimi, Comin, Direitos Humanos e universidades fazem campanha de donativos e apoiam a ocupação da Barragem Norte como forma de pressão para o cumprimentos dos acordos.
1991 – Diversas organizações indígenas do país vem prestar solidariedade ao povo Xokleng em sua ocupação junto ao canteiro de obras da BN, em especial a ONISUL (organização das Nações Indígenas do Sul).
1991 – Em janeiro dois funcionários da Funai são retidos no interior da TI Ibirama pelo fato de não terem enviados material aerofotogramétrico para incluir no processo de indenização.
1995 – A comunidade faz uma greve e retoma a aldeia Palmeirinha (lote nº 1701) e intensifica a pressão pela devolução de toda a terra roubada.
1995 – A Funai cria o Grupo Técnico de Trabalho para identificação da TI Ibirama II, constituído pela portaria 485/Pres/95.
1996 – O governo federal cria a Área de Relevante Interesse Ambiental Serra da Abelha, sobre o território de ocupação tradicional Xokleng, e restringe o acesso dos indígenas aos pinhais remanescentes para a coleta do pinhão.
1996 – Várias famílias passam a viver em Blumenau, em número de 127 pessoas dado as dificuldades econômicas enfrentadas pelos indígenas no interior da TI.
1996 – No mês de outubro os Xokleng prendem caminhão com funcionários da empresa CEBEX, que estava retirando madeira da área de terra que atualmente faz divisa com a TI. Os indígenas afirmam que a área de terra é parte integrante da TI Ibirama.
1996 – Na tentativa de evitar a redemarcação da terra exigida pela comunidade, os 14.084,8 mil ha são Homologados pelo Presidente da República e Registrado no DPU e no Cartório como “Terra Indígena”; (anexo 5).
1997 – O antropólogo Silvio Coelho dos Santos, em comemoração ao centenário do município de Ibirama, publica o livro “Os índios Xokleng: memória visual”, feito a partir da documentação fotográfica do contato dessa etnia com colonizadores, pacificadores e o governo brasileiro. Acesso: https://issuu.com/riodasfurnas/docs/xokleng?e=0/5504037
1997 – Em maio a comunidade ocupa a Assembleia Legislativa de SC para pressionar o governo do estado a cumprir os acordos e convênios estipulados. Acontecem diversas audiências, inclusive com o governador do estado.
1997 – Indígenas ocupam área que faz divisa com a atual delimitação da TI Ibirama em local que passa a denominar-se Pinheirinho, conforme a visão nativa. Acampam, em sinal de protesto, passando a retirar madeira da referida área.
1997 – A comunidade indígena escreve uma “Carta de Esclarecimento e Denúncia”, onde reivindica o comprimento dos acordos da Barragem e também a redemarcação da terra indígena, conforme o decreto 15 de 1926. (anexo 6)
1997 – Em outubro, no período de 13 a 19, lideranças indígenas vão a Brasília discutir e reivindicar o início dos trabalhos do GT de reestudo da delimitação da TI Ibirama.
1997 – Depois de muita pressão o presidente da FUNAI cria a Portaria de nº 923/Pres/97 e encaminha o GT – Grupo Técnico – para fazer o estudo de identificação e delimitação da Terra Indígena; (anexo 7).
1997 – Em outubro (30), indígenas Xokleng bloqueiam a estrada, SC 477, próximo a região do bom sucesso, que dá acesso para as cidades de Dr. Pedrinho e Blumenau.
1998 – A comunidade retoma parte das terras na região do Bugio, ocupada pela madeireira Berri.
1998 – O antropólogo coordenador do GT Walmir Pereira entrega a Funai o Laudo antropológico da TI.
1999 – No mês de Julho os Xokleng ocupam Bom Sucesso como forma de pressão sobre a Funai para concluir logo a identificação da Terra.
1999 – Outubro (25) os indígenas lançam uma campanha pela demarcação da TI. (anexo 8).
1999 – Novembro (25) a Funai reconheceu oficialmente que os 37.108 ha pertencem aos Xokleng. O Despacho da Terra Indígena no Diário Oficial da União.
2000 – No mês de março encerra o prazo para os contrários à demarcação se manifestar. A Funai recebeu mais de 300 pedidos de contestação.
2000 – A Funai elabora o Parecer n. 32, para responder aos questionamentos do Governo do Estado e da Fatma que requer a impugnação do relatório de identificação da TI. (anexo 9).
2000 – No mês de Maio a Funai encaminhou pela primeira vez o Laudo Antropológico e as contestações ao Ministro da Justiça para que este decida pela demarcação da Terra Indígena.
2000 – No mês de Maio, por pressão de ambientalistas o MJ devolve o relatório à Funai, alegando que sobre a terra indígena existe uma área de relevante interesse ambiental. Esse argumento não procede, porque no momento que se reconhece que a Terra é indígena a reserva florestal deixa de existir.
2000 – Junho (01) as lideranças Xokleng se reúnem com os agricultores em Barra da Prata e decidem fazer pressão conjunta pela demarcação da terra e pela indenização e reassentamento dos agricultores; (anexo 10).
2000 – Junho – os agricultores e as lideranças indígenas viajam junto a Brasília;
2000 – Em Julho os madeireiros contrários à demarcação colocam fogo num dos marcos do limite da terra indígena em represália aos colonos que estavam lutando junto com os indígenas. A comunidade organiza um grande protesto e exige a imediata demarcação; (anexo 11).
2000 – Em agosto, o Coordenador Jurídico Milton Cintra De Paula elabora o Parecer 027/CAF/PG/00 onde pede a reconsideração do despacho 70 da Funai. (anexo 12)
2000 – Setembro (14), de as lideranças indígenas escrevem a Procuradora da 6ª.Camara, Ela Wiecko de Castilhos denunciando o Parecer 027/CAF/PG/00 da Funai e pedindo pra que o parecer seja refeito por falta de fundamentação jurídica. (anexo 13).
2000 – Outubro (11), de, os indígenas escreve uma carta ao Presidente FHC para externar o repudio as ondas de agressões, preconceitos e racismo contra o povo indígena e pede a sua intervenção junto ao MJ para a publicação da Portaria Declaratória. (anexo 14).
2000 – Outubro (20), a Funai envia pela segunda vez o relatório ao MJ com as informações complementares solicitadas pelo Ministro.
2000 – Novembro (11), por pressão do governo do estado de SC o Ministro da Justiça devolve pela segunda vez o relatório a Funai.
Século XXI
2001 – Fevereiro, a Funai encaminha pela terceira vez o relatório ao Ministro da Justiça.
2001 – Fevereiro, as lideranças escrevem ao procurador Dr. Eduardo de Oliveira relatando as ameaças dos colonos através do Jornal de Santa Catarina. (anexo 15).
2001 – Março (30), o Ministro da Justiça José Gregori recebe as lideranças indígenas e diz que ”temos que negociar”, como se direito indígena fosse moeda de troca. O Ministro promete ouvir os colonos e em seguir reunir todo mundo para decidir.
2001 – Abril os Xokleng se reúnem com o Governador do Estado para solicitar que o governo não faça mais pressão contrária à demarcação e que se envolva na busca de uma saída para os pequenos agricultores, como aprovação de uma lei para que o Estado repare o erro de ter assentado ilegalmente os colonos em terra indígena.
2001 – Em Maio, antes de fazer a reunião prometida, o Ministro devolve pela terceira vez o relatório a Funai, descumprindo o que prometera as lideranças indígenas. O ministro solicita o levantamento fundiário e se compromete a assinar a Portaria Declaratória assim que receber os dados da Funai; Isso foi uma estratégia para ganhar mais tempo, porque o levantamento fundiário não é necessário para publicar a portaria declaratória.
2001 – Junho (26 a 29) os Xokleng vão a BSB para cobrar o reenvio do relatório ao MJ. A Funai diz que fará o Cadastramento Fundiário de todos os ocupantes da Terra Indígena. O Cadastramento é iniciado em Julho e concluído em Outubro.
2001 – Dezembro (09), a Funai envia pela quarta vez o relatório para ao MJ com o devido cadastramento. Conforme o compromisso assumido pelo MJ a Portaria Declaratória deveria ser imediatamente assinada, mas não foi isso que aconteceu.
2002 – No mês de Outubro o MJ devolve pela quarta vez o relatório a Funai, com as mesmas alegações anteriores, ou seja precisa ser resolvida a questão ambiental.
2003 – Janeiro, assume o novo Presidente da República – Lula – com o compromisso de demarcar as terras indígenas do Brasil. Coloca como Ministro o Dr. Márcio Thomaz Bastos.
2003 – Fevereiro – uma delegação das lideranças Xokleng vão a Brasília e exigem da Funai o envio do relatório ao MJ para publicação da Portaria Declaratória.
2003 – Fevereiro (25) a Funai envia pela quinta vez o relatório ao MJ.
2003 – Fevereiro (26), o governador do Estado de SC Luiz Henrique da Silveira, vai até o Ministro da Justiça e pede que não se demarque mais terra indígena em SC. Pede para criar uma comissão de políticos para discutir cada caso. O ministro concorda com o Governador, num gesto claro de que as terras indígenas viraram moeda de troca.
2003 – As lideranças indígenas escrevem uma carta aos parlamentares catarinenses pedindo a intercessão dos deputados para que o MJ Marcio Thomaz Bastos, para que os receba e que exija do MJ a Portaria declaratória e a justa indenização e reassentamento dos colonos (anexo 16).
2003 – Agosto (14), o MJ Marcio Thomaz Bastos assina a Portaria nº 1.128 reconhecendo 37 108 hectares como terra tradicional Xokleng; (anexo 17).
2003 – No inicio de Setembro inicia a romaria dos políticos catarinenses ao MJ solicitando a revogação da Portaria Declaratória.
2004 – No mês de março a Funai inicia a demarcação física da TI.
2004 – Junho (22), o Juiz Federal, o Juiz Cláudio Marcelo Schiessl da 1ª Vara Federal em Joinville decide em liminar a paralisação da demarcação da TI, essa ação foi movida por Faustino Feliciano e outros contra a Funai e União.
2004 – Novembro (25) as lideranças indígenas escrevem ao MJ denunciando as pressões e a invasão da TI por parte dos políticos da região, contrários a Publicação da Portaria Declaratória, e a ação do poder judiciário local que prendeu indígenas, quando estes foram chamados a prestar depoimentos e pedem providências.(anexo 18).
2005 – As lideranças Xokleng vão até a Justiça Federal de Joinville, conversar com o Juiz Federal Dr. Cláudio Marcelo Schiessl da 1ª Vara Federal em Joinville.
2006 –Março (16), o Juiz Federal Cláudio Marcelo Schiessl da 1ª Vara Federal em Joinville, faz uma vistoria na TI, para conhecer os limites das TI; (anexo 19).
2006 – Março (23), as lideranças indígenas tem uma audiência com o juiz federal da 4ª região em Porto Alegre para conversar sobre a história da terra indígena.
2007 – nos No dia 19 de abril, os indígenas fazem a “Carta Aberta – Índios Xokleng Clamam Por Justiça” onde expressam o repúdio pelo desrespeito com que o povo indígena vem sendo tratado no país. Na oportunidade pede o apoio dos cidadãos brasileiros para ajudar na redemarcação da terra, legalmente reconhecida pelo governo catarinense no ano de 1926 e confirmado através da Portaria Declaratória nº. 1123 (anexo 20).
2007 – O Ministro do STF Min. Ricardo Lewandowski decide requisitar o processo da Justiça Federal de Joinville para o STF, e derruba a liminar que suspendia o processo de demarcação; (anexo 21).
2008 – o presidente da Funai Marcio Meira envia um memorando de n. 103/2008/PRES-Funai, ao Ministro da Justiça Tarso Genro, solicitando o envio da Força Nacional de Segurança para a região para acompanhar o reinicio da demarcação da TI. (anexo 22).
2008 – No mês de maio, a Funai reinicia a demarcação física, mas que teve que ser paralisada devido a ação dos políticos e agricultores que sequestraram o funcionário da Funai, os funcionários da empresa que estava fazendo a demarcação física, os policiais federais responsáveis de proteger os funcionários da empresa e levaram para a câmara de vereadores para prestar esclarecimentos porque estavam fazendo a demarcação da TI. Este fato foi relatado ao Procurador da Republica de Blumenau, que ficou encarregado de investigar essa ação.
2008 – os colonos pedem ao Ministro do STF para fazer uma pericia antropológica e cartográfica.
2008/2009 – a Funai prometeu uma nova licitação para contratação da empresa para finalizar a demarcação física, mas na pratica isso não feito. As lideranças Xokleng permaneceram mobilizados para pressionar a Funai a publicar o edital.
2009 – A Perita Alessandra Schmitt inicia a perícia na região, esse trabalho da pericia teve acompanhamento dos contrários a demarcação.
2010 – Outubro, a antropóloga Alessandra Schmitt e o Engenheiro Civil Cassio Roberto Pereira Modotte, finalizam e entregam do parecer antropológico e cartográfico a Justiça Federal de Blumenau. (anexos 23).
2011 – O Ministro Lewandowski, autoriza “o Estado de Santa Catarina a depositar judicialmente, junto à Caixa Econômica Federal (agência do STF), a quantia correspondente à metade dos honorários periciais, cujo levantamento será oportunamente determinado”.
2012 – Paralela ao processo do STF, a Funai faz um memorando de n. 376, sobre de 724,56 hectares a questão da área da barragem que faz é parte do convênio 29/1981. (anexo 24).
2012 – É encontrado nos arquivos do Museu do Índio no Rio de Janeiro, o Relatório Figueiredo, esse relatório é o resultado de uma investigação do Procurador Federal Jader Figueiredo em 1967. Por 45 anos ficou “esquecido” no museu. Neste relatório, contém as violências cometidas no governo militar, e também pelos órgãos indigenistas SPI e Funai contra a Comunidades indígena. Este relatório demonstra como os Xokleng tiveram o seu patrimônio dilapidado pelos funcionários do SPI e Funai.
2012 – Junho (27), o Ministro Lewandowski, publica o despacho onde “Alegam os autores que efetuaram o depósito judicial do valor integral dos honorários periciais, arbitrados em R$ 606.900,00 (seiscentos e seis mil e novecentos reais).
“Sustentam, no entanto, que metade da verba honorária deve ser suportada pelo Estado de Santa Catarina e pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, em decorrência da posição processual de assistentes dos autores. Em resposta, o Estado de Santa Catarina concordou com o pleito, e efetuou o depósito de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Não vislumbro óbice para o acolhimento do pedido dos autores, considerando a concordância expressa do Estado de Santa Catarina. Verifico, no entanto, que o valor disponibilizado pelo Estado de Santa Catarina é superior ao indicado pelos autores, portanto, autorizo o levantamento somente de R$ 303.450,00 (trezentos e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Expeça-se o necessário para que o levantamento seja efetuado em nome do advogado dos autores, incumbindo ao mesmo a distribuição e restituição do valor aos autores”.
2012 – Em novembro, os Estudantes indígenas Xokleng do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica escrevem ao Ministro do STF Ricardo Lewandowski, relatando a situação que eles vivem e pedindo agilidade no julgamento da ACO 1100 e convidam o ministro para conhecer a TI. Os estudantes também enviam o mapa da aldeia localizando as áreas que eles utilizam hoje; (anexo 25)
2013 – Julho (11), o Cimi escreve ao MPF de Rio do Sul, denunciando “o uso de verbas públicas pelo Prefeito de Vitor Meireles, para promover ataques aos direitos indígenas e incitar crianças e professores contra os indígenas, numa demonstração explícita de racismo e discriminação, e pedir providências. O fato ocorreu durante a mobilização nacional contra as demarcações das terras indígena no dia 14 de junho, convocada pela Confederação Nacional de Agricultura – CNA, representada aqui em Santa Catarina pelo deputado federal Valdir Colatto. A prova material está no vídeo postado no sitio do youtube: http://www.youtube.com/watch?v=4vR19RhTZ24“. (anexo 26)
2013 – Setembro, o Governo do Estado envia o PL./0403.5 que “autoriza a aquisição de barragens nos Municípios de Ibirama, Ituporanga, José Boiteux e Jacinto Machado (…) com área de 972,62 ha (novecentos e setenta e dois hectares e seis mil e duzentos metros quadrados), composta por 209 (duzentos e nove) imóveis matriculados conforme certidão relacional de propriedade, emitida pelo Registro de Imóveis da Comarca de Ibirama em 15 de maio de 2013”. Em final de setembro a Assembleia Legislativa aprova o PL e publica no DOE. http://www.alesc.sc.gov.br/diarios/pdf/6602dia.pdf.
2013 – Os indígenas ao tomarem conhecimento do PL, fizeram várias reuniões junto a SPU, a ALESC e o MPF para garantir o uso e a permanecia dos 724,56 do acordo firmado no Convenio n.29 de 1981.
2013 – Em outubro os indígenas, fazem um protesto, fechando por quatro dias a SC-477 que corta a TI, em protesto contra a demora no julgamento do processo de devolução de 23 mil hectares.
2013 – Em novembro, o MPF acompanha perícia na Barragem Norte na região de José Boiteux “Objetivo é definir demarcação dos limites entre área indígena e área de segurança da construção. Os indígenas reivindicam o direito de uso de 724,56 hectares. O terreno é parte do convênio 29/1981, firmado entre o Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), e aguarda regularização fundiária há mais de trinta anos”. http://www2.prsc.mpf.mp.br/conteudo/servicos/noticias-ascom/ultimas-noticias/mpf-acompanha-pericia-na-barragem-norte-na-regiao-de-jose-boiteux
2014 – Em julho, os indígenas sofrem com mais uma enchente, e decidem acampar na Barragem Norte. A cacique-presidente Cíntia diz que sete das oito aldeias Xokleng na região foram alagadas, sendo que duas ficaram completamente submersas. Os Bombeiros de Ibirama tiveram que auxiliar a cacique no envio de suprimentos para as famílias que ficaram isoladas.
2014 – Em setembro aconteceu o “Centenário da Pacificação”, os indígenas fizeram varias atividades para lembrar a saída do mato e o contato com o não indígena, que foi um marco na vida deste povo. Clovis Antonio Brighenti, membro do Cimi Sul e Prof. da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – Unila, escreve o artigo “Xokleng e a memória perdia: História que é melhor não contar” sobre o trágico contato dos Xokleng com os agentes do SPI. http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7753
2014 – Outubro as lideranças indígenas vão a Brasília, onde se reúne na 6ª CCR e outros órgãos para discutir a questão da terra indígena e da Barragem Norte. Nesta oportunidade eles entregam o documento ao Ministro do STF Ricardo Lewandowski, solicitando o julgamento do processo. (anexo 27)
2014 – Dezembro (17) Dra. Lucyana Procuradora da República de Rio do Sul e Dr. Akira da 6ª. Câmara do MPF se reúne com as lideranças indígenas na Câmara de vereadores de José Boiteux, e em seguida, visita aos indígenas acampados na Barragem Norte e outras comunidades dentro da terra indígena Laklãno.
2015 – No mês de abril o presidente da Funai Flávio Chiarelli, visita a TI, em entrevista “ele se disse surpreso com a situação dos índios acampados e assumiu o compromisso de interceder pela comunidade Laklãnõ-Xokleng em Brasília para que o processo de demarcação de terras avance. http://jornaldesantacatarina.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2015/04/o-problema-e-grave-e-nao-ha-esforco-para-resolucao-afirma-o-presidente-da-funai-sobre-situacao-em-jose-boiteux-4742730.html (anexo 28)
2015 – Outubro (07), o Ministério Público Federal em Rio do Sul (SC) se reúne com as lideranças indígenas e a comunidade Xokleng/La-Klãnõ na Barragem Norte para discutir o acordo firmado entre os Indígenas, governos estadual e federal. http://www.mpf.mp.br/sc/sala-de-imprensa/noticias-sc/mpf-em-rio-do-sul-reune-se-com-comunidade-xokleng.
2015 – Outubro (15) os indígenas sofrem com mais uma enchente, e a Defesa Civil do estado, fazem a entrega do auxilio emergencial aos indígenas http://www.defesacivil.sc.gov.br/index.php/ultimas-noticias/3886-auxilio-emergencial-e-enviado-pela-defesa-civil-a-indigenas-de-jsoe-boiteux.html
2016 – Fevereiro (17), a comunidade indígena escreve ao ministro Edson Fachin, solicitando que seja juntada ao processo o “Parecer, acerca do Marco Temporal e Esbulho Renitente, do advogado e professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), José Afonso da Silva”. (anexo 29)
2016 – Fevereiro (25) o Ministro do STF Edson Fachin decide que “A partir das duas premissas expostas, concluo pela necessidade de inclusão da Comunidade Indígena Xokleng, na qualidade de parte interessada no processo, devendo ser retificada a autuação do feito. Assim, sem prejuízo das determinações contidas no despacho anteriormente prolatado (e que ainda está em fase de cumprimento de diligências), determino a expedição de carta de ordem ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, a fim de que se providencie a regular notificação da Comunidade Indígena Xokleng, para que, querendo, manifeste-se no processo, uma vez que a terra demarcada situa-se em área sob sua jurisdição”.
2016 – Março (02), os agricultores vão aos jornais denunciar os indigenas Xokleng de invasão de suas casas. http://www.radio1079.fm.br/agricultores-e-indigenas-de-jose-boiteux-e-vitor-meireles-em-conflito-novamente/#.VtbYnE6NrH1.facebook
2016 – Março (08) em resposta as noticias a estudante, Ana Patté, da comunidade Laklãnõ Xokleng, em José Boiteaux em entrevista ao programa Campo de Peixe, da Rádio Campeche fala sobre os protestos dos indigenas e a tentativa de retomada das terras que foram dadas como indenização pela construção da barragem em 1981. http://radiocampeche.com.br/laklano-xokleng-em-luta-pela-terra-originaria/
2016 – Março (12) representantes dos indígenas e de agricultores se reunem no Ministério Público Federal de Rio do Sul, para discutir o conflito, e na reunião foi “decidido que a Funai fará um estudo nas terras para identificar o que os agricultores construíram, antes de iniciar um processo de indenização”. http://www.radio1079.fm.br/indios-e-agricultores-desbloqueiam-estradas-na-zona-rural-de-jose-boiteux-alto-vale (anexo 30)
2016 – Junho (25 e 26), o jornal Diário Catarinense, publica no Caderno Nós nº. 35, contando como atuavam os Bugreiros, grupos de oito a 15 homens que até 1914 prendiam ou executavam os xoclengues que habitavam o Alto Vale do Itajaí. A história desse genocídio mobilizou a comunidade científica internacional, envergonhou o Brasil aos olhos do mundo. http://www.clicrbs.com.br/sites/swf/dc_nos_35_bugreiros/index.html
100 anos de resistência Xokleng
João Adão Nunc-nfoônro de Almeida
Você que está me olhando, também me ouvindo falar
tire o teu lenço do bolso, porque você pode chorar,
conhecerão a realidade que aqui vou registrar.
Saberão que a historia contada completa ela não está,
pois, não fala dos Kaingang que vieram do Paraná.
Eduardo não estava só, para os Xokleng pacificar,
porque não contar a verdade dos que vieram lhe ajudar.
Na historia não aparece, seus nomes no anonimato está,
mais no decorrer desse poema conhecê-los tu irá.
Kanduy e seus quatro filhos, vieram no rio Plate se estalar,
Rosa, também Messias índias lindas de olhar,
também Jóngón e Olímpio esta é a família Priprá.
O índios Janguinho Criri que junto veio desbravar,
com eles Candida Nunc-nfoônro esposa de Olímpio Priprá.
Todos esses índios valentes, que vieram morar aqui,
formaram esta grande tribo, Xokleng, Kaingang e Guarani.
O poema que estas ouvindo, sei que vai te emocionar
e se tiver consciência correndo vem nos ajudar,
a defender os direitos que constituição nos dá;
Em 1914 é que a “pacificação” aconteceu
no dia 22 de setembro foi que o índio Kóvi se rendeu,
trazendo todo o povo indígena e a pacificação aconteceu,
Não querendo mais ver sangue, de seus patrícios a correr,
cansados de tantas lutas para a terra defender.
Pois vinha sendo invadida, numa batalha infernal,
Morria índio todos os dias
Na praça de Blumenau era o cenário do horror,
Onde era contado as orelhas, dos índios mortos sem temor,
Pelos bugreiros malditos, homens mais e sem amor.
Lembrando das mulheres grávidas, dilaceradas com facão,
Entre gritos de agonia, clamando por compaixão,
O corpo delas tombavam, e o feto caia ao chão.
Na historia Catarina, tu verás confirmação.
Hoje o sangue inocente clama por retratação,
Se é que existe justiça vamos usá-las por que não.
Hoje não é a espingarda
Nem trabuco ou facão
Que fere os nativos da terra
Indígenas desta nação
Mas são os engravatados
Com suas canetas nas mãos
A Bela e Santa Catarina, que todos persiste em falar,
Esta regada de sangue, dos índios deste lugar.
Xokleng, Kaingang e Guarani, bravos guerreiros a lutar,
Perseguidos por bugreiros, muito vieram a tombar,
Derramando o seu sangue, para a terra conquistar,
Assim surgiu a historia que ouvindo hoje tu estás.
No dia 22 de setembro, já 100 anos se passou,
Em que esse povo guerreiro, sem querer a matar deixou,
Refletindo aquele dia no peito sinto compaixão,
Em vez de serem libertos, entraram na escravidão.
A terra ficou pequena, acabou caça e o pinhão,
As margens do rio eles andam, e o peixe onde estão?
Morreram envenenados, com agrotóxicos das plantações,
que os colonos derramam todos os dias pelo chão.
Se fosse aipim ou batata, se fossem milho ou feijão,
Mas é o maldito fumo que intoxica o pulmão.
O poema que estou recitando, é verdade ela é real,
Esta escrito no livro Xokleng Memória Visual
ESPECIAIS
Armazém Memória.
PELA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA VERDADE INDÍGENA
com rede solidária de pesquisa e trabalho colaborativo
Organização, produção e pesquisa:
Julio Zelic e Marcelo Zelic