Por Carlos Benítez Trinidad

amArmazém Memória (http://armazemmemoria.com.br/) é um projeto que reúne de forma digital documentos de diferente natureza (vídeo, livros, áudio,…) cujo conteúdo é de interesse publico, com o objetivo di criar as condições para que a memória de resistência histórica do povo brasileiro possa ser acessível ao cidadão fortalecendo praticas democráticas e de justiça social nas instituições. No mesmo tempo o projeto busca a troca de experiência entre as gerações, procurando estabelecer uma cidadania plena, integrando os esforços de acesso e resgate da memória da luta popular.

Iberoamérica Social: Por que se teve no Brasil a necessidade de criar um projeto como Armazém Memória? O projeto poderá tornar-se regional, ao nível ibero-americano?

Marcelo-ZelicMarcelo Zelic: O Armazém Memória surge da necessidade de proporcionar um ambiente de encontro entre a cidadania e seu passado recente, focando o diálogo nas memórias e registros da resistência dos brasileiros e brasileiras frente à negação de direitos e às precárias condições de vida estabelecidas no país ao longo do século XX, e aos baixos índices de desenvolvimento humano aos quais a população foi submetida. A documentação reunida em textos, vídeos e fotos visa proporcionar uma troca de experiências entre gerações através dos registros produzidos nas lutas pela democratização do país, pelo acesso a terra por parte das camponesas, camponeses e povos indígenas, pela construção do SUS, base de um atendimento à saúde gratuito e universal a toda a população, pelo movimento sindical, pela igualdade racial e de gênero e tantas outras. Proporcionar acesso a estas memórias é fundamental para estimular processos pedagógicos que fortaleçam práticas democráticas e de justiça social nas instituições do estado e na sociedade, de modo a aproximar a democracia à participação popular, os conceitos e valores dos direitos humanos ao cotidiano da ação dos agentes dos três poderes do estado brasileiro, fortalecendo a consciência do Nunca Mais em nossa sociedade.

No Brasil, apesar de passados 30 anos do fim da ditadura militar e da melhora geral dos índices de desenvolvimento humano nos municípios nos últimos 12 anos, muitas violências da época da ditadura ainda estão enraizadas no cotidiano brasileiro em várias áreas da vida em sociedade. A tortura acontece dia a dia em prisões e delegacias, ocorrendo também em ambientes privados. Grupos de extermínios atuam impunes e a chacina é uma chaga que acontece com frequência em muitos estados brasileiros, gerando terror em bairros inteiros. Assassinato seletivo de lideranças sociais como ocorre com as lideranças indígenas em luta pela retomada de suas terras e pela organização de seus povos, considerando que entre 2003 e 2014 foram assassinadas 865 pessoas, entre caciques, lideranças, professores e militantes. A repressão das tropas de choque e polícias militares, estas surgidas no período militar, contra manifestações sociais é uma constante em vários estados, gerando prisões, espancamentos e uso indevido de armamentos menos-letais como spray de pimenta, balas de borracha e bombas de gás e dispersão, bem como o emprego das forças armadas em ações de Garantia da Lei e da Ordem tem sido recorrente, com denúncias de abusos registrados. O desaparecimento forçado como o caso do pedreiro Amarildo no Rio de Janeiro, um entre milhares de pessoas que desaparecem todo ano no Brasil, afastam o Nunca Mais do convívio dos brasileiros e levam ao risco a democracia brasileira, que continua vivendo traços da transição democrática dos anos 1970-80.

A memória é fator de tomada de decisões no presente e o Armazém Memória ajuda a que a sociedade busque nexos entre a violência passada e a presente, suas praticas institucionais e formas de atuar, para melhor se posicionar frente aos desafios que enfrentamos hoje de um retrocesso no campo da democracia e dos direitos humanos, onde grupos saem às ruas pedindo intervenção militar e partidos de oposição buscam um golpe judiciário contra a presidente eleita que, em função da crise política, tem sua agenda substituída por uma agenda neoliberal de retiradas de direitos e de um desenvolvimento sem respeito à diversidade étnica, territorial, cultural e ambiental existente no país. Conhecer a história recente é fundamental para que as gerações de hoje quebrem este ciclo perverso de alienação da cidadania e da participação social nos destinos do país.

O Armazém da Memória é mais uma iniciativa entre tantas que ocorrem no Brasil e nos demais países latino-americanos que enfrentam o desafio de construir as bases do conceito do Nunca Mais na América Latina e é fundamental que estas múltiplas experiências possam convergir para uma atuação em rede, abrindo acesso a importantes arquivos, fundos e coleções, regionalizando o acesso a fontes primárias e documentos, expandindo assim a compreensão da ação regional das forças que trabalham pela manutenção de práticas pouco republicanas nos vários países de nossa América.

 “A memória é fator de tomada de decisões no presente e o Armazém Memória ajuda que a sociedade busque nexos entre a violência passada e a presente, suas praticas institucionais e formas de atuar, para melhor se posicionar frente aos desafios que enfrentamos hoje de um retrocesso no campo da democracia e dos direitos humanos, onde grupos saem às ruas pedindo intervenção militar e partidos da oposição buscam um golpe judiciário contra a presidente eleita”

IS: Como você falou, agora no Brasil estamos vendo episódios de manifestações a favor de um novo golpe de estado contra o governo ao mesmo tempo em que a população percebe a violência como patrimônio exclusivo dos bandidos, ou seja, vemos estas contradições tão grandes. Quais são os temas mais esquecidos e que se tem que relembrar no Brasil?

11874396316_a438b5617b_o (1)MZ: Não podemos dizer que são manifestações isoladas a favor de um golpe, mas sim que, apesar de articuladas pela oposição e a mídia, o tema golpe não emplaca por estas mobilizações que vemos. Por isso a manobra que se aplica no Brasil visa derrubar o governo Dilma pela via judicial-congressual, onde as manifestações de rua e o constante martelar da imprensa cumprem o papel de afastar as reações da população caso se efetive. A polarização entre o bem e o mal, apontando toda a corrupção ao PT, partido da presidenta Dilma, busca a demonização de uma força política que tem buscado nos últimos anos colocar o Brasil num rumo de desenvolvimento com justiça social.

A fragilidade do governo se dá por ter ao longo destes 12 anos tratado a sociedade como consumidores e não como cidadãos em sua ênfase de ação política, deixando de lado o trabalho fundamental de esclarecimento político sobre os enfrentamentos reais que o governo vive para implementar políticas sociais que beneficiem o conjunto da sociedade e não só as elites e a classe média. Disto decorre o avanço da política de gabinetes em que as forças conservadoras vão consolidando espaços e emparedando o governo, forçando a retirada de direitos. Um exemplo claro sobre essa situação se dá na retirada dos direitos indígenas onde o governo, para garantir a governabilidade, vem cedendo às forças ruralistas, que hoje dominam o congresso, articuladas com a bancada evangélica e a de empresas de armamentos que ditam uma pauta conservadora, fazendo, no caso, um ataque a conquistas constitucionais dos povos indígenas que lhes garantem o domínio de suas terras.

A educação, apesar de ser o lema central neste governo, Pátria Educadora, não tem uma ação efetiva, pois não se coloca como um fator de desenvolvimento crítico do pensamento na sociedade e a ausência de uma regulamentação da mídia, setor que apesar de 12 anos de governos petistas, não sofreu alterações que garantissem um debate plural da política em nossa sociedade.

A ação do estado neste caso específico compromete toda sua política, pois submete os direitos humanos a interesses privados, promovendo um retrocesso de décadas em nosso país. Um retrocesso puxa consigo muitos outros e a política indigenista do governo Dilma retoma práticas do período militar no Brasil, impondo um modelo de desenvolvimento que se impõe à força nas áreas indígenas e fazendo vista grossa à ação violenta contra as lideranças indígenas que se opõe a esta política de governo.

A educação, apesar de ser o lema central neste governo, Pátria Educadora, não tem uma ação efetiva, pois não se coloca como um fator de desenvolvimento crítico do pensamento na sociedade e segue a ausência de uma regulamentação da mídia, setor que, apesar de 12 anos de governos petistas, não sofreu alterações que garantissem um debate plural da política em nossa sociedade.

IS: Os temas que você falou: educação, polarização da sociedade, falta de claridade na política, exclusão e exploração dos setores mais fracos da sociedade brasileira etc., parecem ter origem na falta da memória como uma doença ancestral humana. Refletindo sobre isso, qual é o papel da memória e sua armazenagem na nossa sociedade?

MZ: A memória tem em si o papel de fomentar decisões no presente, onde a dificuldade de acesso, uma grade curricular medíocre e as práticas de esquecimento em vigor são elementos de uma prática política voltada à manutenção das desigualdades e injustiças históricas enraizadas nas relações sociais no Brasil.

Um dos pontos centrais para o avanço da sociedade é realizar uma educação voltada à cidadania e afirmação dos direitos humanos, que permita o estudo de fatos do passado recente e seus nexos com o presente. No Brasil, foram criadas condições para darmos um salto nesta área, através de lei que determina o investimento do resultado do pré-sal em educação, porém, forças contrárias à justiça social e ao avanço da democracia, à possibilidade de instrução ampla dos brasileiros e brasileiras, procuram derrubar na lei este investimento, procurando desestabilizar a Petrobrás e afastar a sua participação em pelo menos 30% dos contratos de exploração, entregando o petróleo brasileiro às aves de rapina estrangeiras. A desestabilização política que enfrentamos no Brasil, além da luta pelo controle do estado, tem também a intenção de barrar, dificultar e inviabilizar o processo de inclusão da população de baixa renda no sistema de ensino e sua consequente melhoria e aperfeiçoamento com o aporte de recursos que o pré-sal poderá lhe proporcionar.

A falta de memória é fruto de uma política educacional sucateada tanto no que diz respeito ao salário de professores, estrutura das escolas, até ao ensino médio e ao orçamento das universidades públicas, como também ao baixo nível de conteúdo histórico e sociológico ensinado nas salas de aula. Assim, é fundamental que professores e alunos tenham a sua disposição espaços virtuais de consulta à memória recente, focada na luta popular, que ajude o processo de troca de experiência entre as gerações, para fazer frente a este momento difícil que vivemos no Brasil.

Estruturar estes espaços é um dos objetivos do Armazém Memória, para contribuir e impulsionar uma política pública que rompa com o velho conceito de que para realizar a educação basta construir prédios e salas de aula. É preciso ir muito além disso para que o Brasil realize a proposta de uma Pátria Educadora.

“Assim é fundamental que professores e alunos tenham a disposição espaços virtuais de consulta à memória recente, focada na luta popular, que ajude o processo de troca de experiência entre as gerações, para fazer frente a este momento difícil que vivemos no Brasil.”

IS: Este número de Iberoamérica Social é sobre a violência: durante a ditadura Brasileira esta foi utilizada para “manter a ordem”, hoje parece que o estado brasileiro segue utilizando-a para “manter a ordem” na periferia através de um silencioso extermínio da juventude negra. Existe no Brasil uma verdadeira campanha de mobilização para lutar em conta deste fenômeno?

11874405856_03380a533c_oMZ: A violência policial como prática de contenção social é uma chaga antidemocrática que segue viva no Brasil. Os investimentos feitos por estados, municípios e governo federal em segurança pública, tem um viés repressor muito definido, aparelhando sem regulamentação com armas menos-letais as polícias e  a segurança privada, que as utilizam de forma abusiva contra manifestações  sociais. A atuação da polícia nas periferias é objeto de muitas denúncias de violências, que vão do abuso e agressão à chacina de pessoas. Os movimentos sociais e de direitos humanos têm vindo a público contra estas práticas, mas infelizmente os crimes praticados por policiais só são apurados com consequência quando os casos saem do anonimato e geram uma comoção nacional, como o do pedreiro Amarildo, assassinado sob tortura no Rio de Janeiro por agentes de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), o que fugiu à regra de impunidade que é efetiva desde a ditadura militar e antes dela também. Vale registrar que não é só a juventude negra que está sendo assassinada nas periferias como também de forma seletiva as lideranças indígenas brasileiras. Entre 2003 e 2014 são mais de 800 indígenas assassinados.

“Vale registrar que não é só a juventude negra que está sendo assassinada nas periferias como também de forma seletiva as lideranças indígenas brasileiras. Entre 2003 e 2014 são mais de 800 indígenas assassinados.”

É fundamental, pois, que no âmbito da justiça de transição o Brasil comece a operar junto com a busca da verdade, a reparação aos atingidos e a promoção da memória, que hoje de alguma forma sejam realizadas ações no país  no sentido de responsabilizar os agentes do estado envolvidos em graves violações de direitos humanos, de ontem e hoje, bem como promover uma mudança de conduta das práticas de segurança pública, questões estas que estão travadas nas discussões políticas no Brasil.

IS: Sobre os povos indígenas queria lhe perguntar: No projeto Armazém Memória tem uma forte presença de conteúdo indígena. São os povos indígenas um segmento da população mais esquecido e que mais violência sofreu e sofre (considerando o que você falou sobre as lideranças indígenas assassinadas)?

MZ: O Armazém Memória possui vários Centros de Referência Virtual cujos temas abordam a ditadura militar de 1964-1985, a questão agrária, indígena, sindical, dos direitos da criança e do adolescente, saúde e educação. O CRV Indígena tem sido sim um foco prioritário de reunião de documentação histórica e memória social devido aos ataques que os povos indígenas vêm sofrendo no âmbito dos três poderes da república. Disponibilizar estas memórias é um esforço que procura dialogar com os vários mecanismos  de defesa dos direitos indígenas, servindo de pesquisa e subsídio, por exemplo, para o Ministério Público Federal e ações judiciais de reparação e demarcação de territórios.

Atualmente, no judiciário brasileiro, os ruralistas buscam uma interpretação que lhes favoreçam quanto ao artigo 213, que proclama o direito à terra aos povos indígenas, através da criação de um marco temporal fixando se a terra estava desabitada de índios na proclamação da constituição em 1988, assim estas garantias perdem o efeito. Medidas inconstitucionais aos olhos dos povos indígenas têm sido aplicadas em várias instâncias do judiciário, onde muitos de seus quadros de juízes atuam alinhados às teses do agronegócio.

Desta forma, o acesso à memória recente dos registros produzidos pelos povos indígenas, órgãos do estado e da sociedade civil, é uma fonte importante de subsídios para derrotar a tese do marco temporal que, mesmo inconstitucional, pode vingar se os membros do Supremo Tribunal Federal sucumbirem e aceitarem anistiar os invasores de terras indígenas apontados como a principal razão das graves violações de direitos humanos pela Comissão nacional da Verdade.

IS: Nas suas respostas há sempre um transfundo violento, de conflito físico e metafísico que se intui secular. Você pensa que o Brasil e a América Latina têm uma cultura da violência? Vendo que você trabalha muito o tema na luta contra a desinformação, qual acha você que é a origem dessa violência e como se mantém na sociedade?

MZ: Vou falar sobre o Brasil, país em que vivo, pois não conheço os demais a ponto de incluí-los na resposta. O Brasil é um país extremamente violento e violento em muitos aspectos. É um país que não renunciou à sua herança escravocrata, portanto, permeado por atitudes preconceituosas, onde as forças de segurança ainda atuam no conceito do capitão do mato, que caçava escravos fugitivos ou quebrava no pau, na tortura, aqueles que se organizavam e reclamavam dignidade. A tortura, longe de ser uma pratica ligada somente ao período da ditadura militar, era empregada corriqueiramente antes e é largamente usada depois da ditadura, tendo evidentemente, para inglês ver, leis e organismos de coerção que evidentemente não funcionam. Hoje é pratica epidêmica em nossa sociedade e totalmente impune.

Os assassinatos de jovens negros da periferia possuem números elevadíssimos e as chacinas promovidas por grupos de extermínio acontecem em várias partes do país e com frequência. Como acontecem em bairros pobres do país, apenas uma ou outra ganha destaque na mídia, mas em sua maioria são relegadas ao noticiário local ou regional e normalmente as denúncias de envolvimento de policiais ficam sem solução nas apurações feitas pela própria policia. Os trabalhadores do campo e indígenas que reivindicam terras sofrem perseguições e no caso indígena, hoje, há um assassinato seletivo de lideranças de vários povos, sendo o estado do Mato Grosso do Sul, centro do agronegócio brasileiro, a região campeã em violência e omissão do Estado, inclusive com a existência de grupos paramilitares disfarçados de segurança privada.

No momento político que vivemos o ódio ideológico floresce alimentado por uma imprensa e oposição elitistas que fomentam o extermínio do diferente, em seus aspectos político, moral e religioso. Não vai dar boa coisa. O retrocesso se dá no campo da legislação onde o preconceito e a postura anti-direitos humanos é maioria no Congresso Nacional, através de uma maioria formada por bancadas ruralistas, evangélicas e ligadas à indústria de armas, além, claro, de políticos corruptos que se juntam para se defenderem de possíveis ações na justiça. Se os bancos controlam o executivo, estas forças retrógadas e golpistas controlam hoje o legislativo, e o judiciário oscila entre a defesa dos privilégios das elites e um mínimo de vergonha na cara, para casos em que não tem como se negar o direito.

O curioso é que apesar de tudo isso acontecer cotidianamente, o país tem uma imagem de si sem racismo, cordial, acolhedor, harmonioso, democrático, bom de bola! A democracia aqui vale só na hora de votar de dois e dois anos, passou daí, as manifestações populares são filmadas, pessoas marcadas e muitas vezes presas para averiguação e fichadas, quando não, as manifestações são infiltradas e dissolvidas à base da porrada, bala de borracha e bombas de gás, mas, evidentemente, apesar dessas situações, somos um grande país que esconde sua violência diária de forma bem eficiente. Se estamos hoje nesta situação depois de 12 anos de um governo que se preocupou com a inclusão social é resultado da ligação do marketing com a política e a priorização em formar consumidores e não cidadãos.

O país precisa de reformas estruturais. E no momento em que se priorizou a educação como fator de ação política, inclusive viabilizando o investimento do lucro do petróleo do pré-sal para ampliar o acesso à educação e melhorar sua qualidade, uma crise política se estabeleceu, a Petrobras passa por uma devassa que derrubou seu poder de investimento e há um ano o governo está paralisado, emparedado pelas forças do atraso, que retiram direitos e forçam a derrubada da presidenta Dilma como única maneira de voltar a controlar o poder do estado. Vivemos momentos de incerteza e nestes momentos a violência velada cotidiana se potencializa e se explicita tanto em atitudes racistas, xenófobas, de classe, com agressões verbais e físicas se ampliando no cotidiano das cidades, campo e florestas, cuja resposta do estado é mais investimento em armamentos, letais e menos-letais, presença da polícia e demais forças de segurança pública e privada, reforçando assim um círculo vicioso em espiral crescente, que torna o país mais violento do que já é e também menos democrático.

Aqui temos um ditado que diz “Pau que bate em Chico, bate em Francisco”. Não tardará o momento em que a situação sairá de controle e se não sair é porque o grau de repressão atingirá níveis de sufocamento das liberdades democráticas.

Para citar este artículo: Benítez, C. (2015). Um resgate coletivo da história. Entrevista a Marcelo Zelic, coordenador do Projeto Armazém Memória. Iberoamérica Social: revista-red de estudios sociales (V), pp.7-11.

Fontehttp://iberoamericasocial.com/um-resgate-coletivo-da-historia-entrevista-a-marcelo-zelic/