por Marcelo Zelic
Em 25/06/2016, alguns dias após o massacre em Caarapó, onde foi assassinado o indígena e agente de saúde Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, de 23 anos e seis pessoas ficaram feridas, recebemos a informação de que ataques noturnos estavam ocorrendo por parte dos fazendeiros e que Eliseu Guarani-Kaiowá, liderança que esteve na ONU denunciando a situação de violência constante e genocídio que vive seu povo no estado do Mato Grosso do Sul, estava cercado e sob ataque dos fazendeiros em Caarapó. Neste ataque não houve mortos, ainda bem, e portanto não circulou na sociedade na proporção que a gravidade dos fatos exigem.
A violência na região é permanente e os indígenas estão sendo atacados de várias maneiras. No dia seguinte, conforme matéria publicada pelo CIMI, “menos de 48 horas depois de deixar o Hospital da Vida, em Dourados (MS), Simão Guarani e Kaiowá, sobrevivente do Massacre de Caarapó, sofreu emboscada durante a noite de domingo, 26, na casa que divide com a esposa e uma filha na Reserva Tey’i Kue, inserida nos limites de demarcação da Terra Indígena (TI) Dourados Amambai Peguá, município de Caarapó”. O ambiente é de inoperância do estado brasileiro, deixando os indígenas entregues à própria sorte no conflito.
Entre 2003 e 2014, de cada 2 indígenas assassinados no Brasil, 1 morreu no estado do Mato Grosso do Sul. Queremos Eliseu vivo! Eliseu, as demais lideranças e todo o povo Guarani-Kaiowá têm o direito à vida. Os queremos vivos e com terra para poderem curar nos jovens os traumas de tanta violência e desterro, raiz da epidemia de suicídios que também acomete este Grande Povo indígena brasileiro.
Em meados dos anos 80 várias entidades e movimentos sociais que organizaram a Campanha Nacional pela Reforma Agrária, publicavam um Boletim, que em julho/agosto de 1987 contava com 23 números publicados. Nesta edição está registrado que “quase um ano após terem retomado suas terras, 55 Kayovás Guarani voltaram a ser despejados da área indígena Jarará, no município de Caarapó (MS), por interesse do fazendeiro Miguel de Oliveira, pretenso proprietário”.
Em 25 de julho do 1987 aconteceu no Mato Grosso do Sul o Tribunal da Terra e teve como um de seus jurados Hilário Paulus à época coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário no estado. Durante seu depoimento fez a denúncia de como eram expulsos os indígenas de seus territórios tradicionais, “perseguindo-os com cães, matando-os com arma, doença, fome, armadilhas, água e alimento envenenado, apoiados por uma política indigenista oficial que sempre lhes deu respaldo”. Houveram inúmeros despejos citados em 1987, 2 em Caarapó e 6 na aldeia Paraguassú em Amambai. Na aldeia Jaguapiré os indígenas sofreram despejo violento sem mandato judicial e um outro que não se consumou, mas suas casas foram queimadas. Em Maracaju mais um despejo violento sem mandato judicial. Passados 30 anos acompanhamos denúncias que mostram que esses métodos violentos estão presentes no cotidiano das aldeias e comunidades em conflito no estado.
O recurso à violência cruel, degradante e sem respeito à vida indígena e camponesa é uma pratica antiga dos latifundiários, agora chamados de empresários do agronegócio. Desde os tempos do antigo estado do Mato Grosso, para ficarmos no passado recente, há relatos de violências e parte deles foram narrados nas audiências públicas realizadas pela Comissão Nacional da Verdade, que apontou em suas recomendações ao estado brasileiro, que a demarcação de terras indígenas é também uma ato de reparação.
Esta violência de décadas desumaniza aqueles que vivem no estado do Mato Grosso do Sul a ponto de parecer normal e natural, indígenas serem exterminados a bala e atacados com técnicas de guerra psicológica pela pistolagem do século XXI, que despejam uma quantidade absurda de tiros de bala de borracha e seletivamente usam suas armas de fogo para matarem lideranças Guarani-kaiowá e atear fogo na aldeia. O que acontece no Mato Grosso do Sul desumaniza o Brasil inteiro.
Apesar de toda esta violência o povo Guarani-Kaiowá resiste em Caarapó e demais regiões como resistiram no passado. Em documento confidencial produzido pela Assessoria de Segurança e Informação da FUNAI (ASI/FUNAI) datado de 29 de janeiro de 1988, em resposta a solicitação de informações visando “levantar dados e denúncias para formular normas de entradas e permanências de missionários e pesquisadores em áreas indígenas”, tal qual hoje, para isolar e desqualificar a resistência indígena e criminalizar os grupos de apoio, que se colocam solidários à sua luta pelo reconhecimento de seus direitos à terra e ao bem viver. A situação em Caarapó, é descrita no documento como de resistência ao despejo, onde os indígenas que foram “despejados da fazenda de Miguel Subtil de Oliveira, … …, retornaram à área, se armaram e pretendem matar o fazendeiro”. Também tal qual hoje, só os indígenas padecem e morrem, porém a informação difundida à sociedade sempre os coloca como se fossem eles os violentos e assassinos. Miguel Subtil de Oliveira nunca sofreu atentado à vida praticado pelos indígenas de Caarapó.
A luta indígena por suas terras não se dá nem com a falsa-ética da sociedade não-indígena e tampouco com as mesmas armas dos que os atacam e assassinam. Em 1985 em Caarapó 150 indígenas, onde à época viviam mais de 2.100 famílias em apenas 2.800 hectares, reuniram-se com os sem-terra para trocar experiências sobre suas lutas. A organização da comunidade e a persistência são suas armas até hoje.
Todos os presentes na foto não se intimidaram com o assassinato em 1983 de Marçal de Souza Tupã-I e seguiram lutando, como o faz as comunidades Guarani-Kaiowá, de geração em geração até hoje. Depois de proibido de entrar na reserva de Dourados, Marçal foi morar com a comunidade Guarani-Kaiowá em Caarapó, onde lhe “ofereceram 10 milhões de cruzeiros para que retirasse os índios da aldeia Pirakuá, região assediada por especuladores e fazendeiros”, conforme homenagem publicada no jornal Sem Terra em 2003.
Marçal não se corrompeu, morreu assassinado e seu povo segue com a mesma ética sua luta por aquilo que lhe pertence.
A remoção forçada de indígenas para fins de tomada de suas terras tradicionais é considerado crime de lesa humanidade pelo sistema internacional de direitos humanos, do qual o Brasil faz parte e tem tal normativa reconhecida pelo estado brasileiro. Este crime foi praticado contra os Guarani-Kaiowá inúmeras vezes, por exemplo, a Comissão Nacional da Verdade cita em seu relatório final, que em 1953 foram removidos quase 80 indígenas para TI Caarapó.
No início dos anos 70 a comunidade Guarani-Kaiowá que permaneceu nas terras tomadas para formar a Fazenda Campanário ligada à Companhia Agrícola e Pastoril Campanário, sofreu esta violência e tiveram seus direitos territoriais aviltados, mesmo a FUNAI tendo o conhecimento de seus direitos.
Conforme documento anexado ao Laudo Antropológico, como parte do processo que corre na 1ª Vara de Justiça Federal da 2ª Subseção Judiciária de Dourados, em 1973 a FUNAI reconhecia o direito indígena e presença Guarani-Kaiowá nestas terras, apontando que o estado brasileiro deve “afastar qualquer cogitação de se retirar os índios da área, pelo menos no momento…”, baseando na afirmativa que “parece pacífico o direito dos índios sobre as mesmas”. De lá pra cá foram inúmeros conflitos e mortos praticamente de um lado só.
O que enfrentam os indígenas no Mato Grosso do Sul, Eliseu, todos e todas Guarani-Kaiowá de todas as idades, é uma guerra de baixa intensidade e resistem a ataques de bandos armados pelo agro-negócio, que mediante empresas de segurança privada, autorizadas a funcionar pela Polícia Federal, atuam totalmente sem o controle estatal e contando com apoio de setores da segurança pública do estado e políticos em todas as esferas, que junto à demora do judiciário, promovem uma ação genocida e criminosa contra este povo.
É uma violência histórica, desumana, em que prevalece a ética da barbárie e mais de 40 anos depois do documento acima, perdura a falta de reconhecimento ao direito indígena na região, no estado do Mato Grosso do Sul e no Brasil.
Marcelo Zelic é Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP, membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e coordenador do Armazém Memória.
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