Os Direitos Indígenas na Constituição – Cartilha

Os Direitos Indígenas na Constituição – Cartilha

Em tempos bicudos como os vividos hoje, onde o ataque aos direitos dos povos indígenas acontece no executivo, legislativo e judiciário, a leitura da cartilha publicada no Mensageiro nº 111 de julho/agosto de 1998, vale para índios e não-índios.   Fonte:...

Direito indígena à consulta prévia e veto

1987: Emenda de deputado do PMDB sobre mineração em terras indígenas. Qual a diferença para a Agenda Brasil proposta em 2015, que desconsidera o direito à consulta aos povos atingidos? Respeitar a OIT 167 é construir...