Página do Relatório Figueiredo contendo lista de crimes contra a pessoa e a propriedade do índio, apurados por Jader de Figueiredo Correia em investigação realizada entre 1967-1968 por determinação do Estado Brasileiro.
O Centro de Referência Virtual Indígena surge do envolvimento do Armazém Memória nos trabalhos ligados à Comissão Nacional Verdade (CNV) em 2012. Desde então, nos dedicamos a mapear arquivos, fundos, coleções, filmes, publicações sobre os povos indígenas, para reunir esta documentação em um portal, com acesso livre, universal e gratuito. De lá pra cá, reunimos na internet uma parcela significativa da memória interétnica resultante da relação entre povos indígenas, Estado e sociedade envolvente.
Sobre o Acervo
O Centro de Referência Virtual Indígena, tem por meta contribuir para a construção de mecanismos de não-repetição da violência registrada contra os povos indígenas no Capítulo Indígena do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 10 de dezembro de 2014, bem como estimular o cumprimento de suas recomendações.
Desde esta data, dia universal dos Direitos Humanos, não-repetição, verdade, justiça e reparação, base da justiça transicional, são oficialmente devidos pelos poderes da República aos povos indígenas que existem no Brasil.
O Centro de Referência Virtual Indígena orienta-se pela justiça de transição e através da documentação disponibilizada, proporciona à sociedade brasileira, tanto conhecer a importância dos povos indígenas e valorizar a riqueza social, cultural, linguística que são em si, como também fomentar o respeito, a valorização da diversidade e da democracia em nosso país. O material disponível contribui para o estabelecimento da verdade e a busca de um ambiente social, que permita a essas comunidades viverem sem tamanho sofrimento e intranquilidades. Jurídica em relação a suas terras e existencial frente a exposição de seus membros a uma violência permanente e cotidiana.
Reunimos na filmoteca junto aos documentários, alguns vídeos que registram vários momentos da construção deste centro de referência e contextualizam sua criação, função, repercussão e apropriação pela sociedade dos documentos localizados e disponibilizados na internet pelo Armazém Memória.
Destacamos ao final a entrevista com Marcelo Zelic, coordenador do Armazém Memória e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, publicada em 30/04/2015 pelo Correio da Cidadania contendo uma avaliação das conclusões dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade e a necessidade de se efetivar a justiça de transição para os povos indígenas no Brasil.
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Documentos em Destaque
Projeto de Ampliação do Centro de Referência Virtual Indígena
Este projeto surge da necessidade de agilizar a pesquisa frente as inúmeras demandas judiciais que envolvem os povos indígenas hoje, reunindo um amplo conjunto documental, produzido entre os anos 1946-2020 pelo Estado brasileiro, entidades da sociedade civil e os povos indígenas, favorecendo também as pesquisas históricas das relações interétnicas em nossa sociedade e dos povos indígenas em nosso país, bem como a relação dessas memórias com os fatos de nosso presente.
Com este projeto são acrescidas mais 850.000 páginas ao acervo online e um coletivo de pesquisadores indígenas foi criado para estudo e levantamento de documentação, que possa, de alguma forma, servir aos processos jurídicos em curso nos tribunais.
A documentação selecionada para esta etapa do projeto, priorizou os arquivos públicos, recolhendo documentação sem restrição de acesso à sociedade e de interesse aos povos indígenas. Foram reunidos documentos disponíveis no Arquivo Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, FUNAI, Museu do Índio e também da sociedade civil.
Estão disponibilizados acervos inteiros, como o da Assessoria de Segurança e Informação da FUNAI (ASI-FUNAI), Projeto RADAM BRASIL, Comissão do Índio criada nos anos 1980 na Câmara dos Deputados e a íntegra de Comissões Parlamentares de Inquérito realizadas no Congresso Nacional, ou partes de fundos e coleções, destacando pastas indígenas em acervos como do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA) e Divisão de Segurança e Informação do Ministério da Justiça (DSI-MJ). Documentos avulsos envolvendo temática indígena de vários fundos dessas instituições também foram disponibilizados dos fundos do Memórias Reveladas, bem como coleções de recortes de jornais, relatórios, audiências públicas e diversos outros conteúdos.
Veja abaixo a lista dos acervos disponibilizados no portal e navegue pela documentação para conhecer o material reunido e boas descobertas.
Reunir esta documentação e possibilitar o acesso e pesquisa em seu conteúdo, é promover a busca da verdade histórica e o fortalecimento da temática indígena no processo de justiça de transição, visando a reparação das graves violações de direitos humanos que os povos indígenas vem sofrendo ao longo da história e também nos dias atuais. Para o acompanhamento dos fatos presentes, consulte o Portal do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas, ligado à Universidade de Brasília.
Memórias Reveladas
Arquivo Nacional
1. Assessoria de Segurança e Informação da FUNAI
ASI-FUNAI (1968-2000) 12,38m de documentos textuais. Disponível na íntegra, conforme arranjo do Arquivo Nacional.
2. Assessoria de Segurança e Informações do Departamento Nacional de Produção Mineral
ASI-DNPM (1976-1991) 5,32m de documentos textuais. Foram selecionadas pastas do acervo que fazem referência aos povos indígenas. O arranjo segue a organização do Arquivo Nacional.
3. Centro de Informação e Segurança da Aeronáutica
CISA (1964-1985) 19,6m de documentos textuais. Foram selecionadas pastas do acervo que fazem referência aos povos indígenas. O arranjo segue a organização do Arquivo Nacional.
4. Centro de Informações do Exterior
CIEX (1965-1985) 1,8m de documentos textuais. Foram selecionadas pastas do acervo que fazem referência aos povos indígenas. O arranjo segue a organização do Arquivo Nacional.
5. Conselho de Segurança Nacional
CSN (1934-1990) 107m de documentos textuais. Disponível somente as Atas das Sessões.
6. Divisão de Segurança e Informação do Ministério da Justiça
DSI-MJ (1946-1986) 58m de documentos textuais. Disponível a íntegra das pastas referentes à questões fundiárias. O arranjo segue a organização do Arquivo Nacional.
7. Estado-Maior das Forças Armadas
EMFA (1946-1991) 99,96m de documentos textuais. Foram selecionadas pastas do acervo que fazem referência aos povos indígenas. O arranjo segue a organização do Arquivo Nacional.
8. Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
SAEPR (1990-2003) 0,93m de documentos textuais. Foram selecionadas pastas do acervo que fazem referência aos povos indígenas. O arranjo segue a organização do Arquivo Nacional.
9. Serviço Nacional de Informação
SNI (1967-1999) 220.000 microfichas e 8,82m de documentos textuais. Foram selecionadas pastas do acervo que fazem referência aos povos indígenas, nesta etapa somente da Agência Amazonas. O arranjo segue a organização do Arquivo Nacional.
Páginas
Anais das Constituintes
Reunimos os anais completos da Assembléia Constituinte de 1946 e parte da documentação da Constituinte de 1988 com enfase nos documentos referentes aos povos indígenas, bem como os anais completos da Constituição de 1967 elaborada durante o regime militar de 1964-1985, incluindo a Emenda Constitucional nº 01 de 1969, editada depois do Ato Institucional nº 5, que entre outras violações fechou o Congresso Nacional e anulou por decreto a Constituição elaborada 2 anos antes.
Páginas
DOCUMENTOS
Uma vasta documentação está reunida no Centro de Referência Virtual Indígena, oriunda de várias instituições. Destacamos os Boletins da FUNAI e SPI, documentos do extinto CDDPH, processos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Cruz Vermelha Brasileira, anos 1970, Operação Amazônia (1967-1975), RADAM Brasil, Relatório Figueiredo e Tribunal Russell, além da documentação produzida no Congresso Nacional, que detalhamos abaixo.
CONGRESSO NACIONAL
1. Comissões Parlamentares de Inquérito (1963-1999)
Disponibilizamos na íntegra 13 CPIs com temáticas de interesse aos povos indígenas, conforme organizado pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados (CEDI).
2. Discursos do Congresso Nacional (1946-2002)
Coletânea de discursos e seus anexos proferidos por deputados federais, senadores, autoridades convidadas, indígenas e indigenistas nas duas casas do Congresso Nacional. Foram mapeados e organizados em planilha, recolhidos um a um e organizados por ano e autor em ordem cronológica, perfazendo um total de aproximadamente 25 mil páginas de documentos.
3. Comissão Permanente dos Índios (1983-1986)
Acervo da Comissão do Índio criada pelo primeiro deputado federal indígena do Brasil Mário Juruna, está disponível a íntegra do material sob guarda do CEDI da Câmara dos Deputados.
4. Audiências Públicas (2000-2009)
Reunimos as notas taquigráficas das audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que envolvem temática de interesse aos povos indígenas.
Páginas
Relatórios
Coleção de relatórios produzidos por entes do Estado Brasileiro, Organismos Internacionais e Sociedade Civil.
Páginas
Hemeroteca
1. Periódicos
A coleta de publicações seriadas como jornais e revistas cujo foco sejam os povos indígenas, é uma atividade permanente no Armazém Memória. No acervo são encontradas coleções completas, como o jornais Boletim do CIMI, Porantim e a Revista Mensageiro, publicadas pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) durante várias décadas.
A coleção Aconteceu do antigo Centro de Documentação e Informação (CEDI) e Povos Indígenas no Brasil do Instituto Socioambiental estão disponíveis em parte. As coleções incompletas ainda são a maioria, mais aos poucos vamos reunindo e completando o acervo, tal qual foi feito com o Jornal Indígena publicado pela União das Nações Indígenas (UNI), onde os 4 números publicados estão reunidos e disponível à pesquisa.
Páginas
2. Coleções de Recortes de Jornais
A pratica de coleta de recortes de jornais e revistas por entidades de defesa de direitos humanos, indigenistas e órgãos do Estado, organizando por cronologia ou tema as matérias publicadas sobre os povos indígenas, produziu importantes acervos para o estudo das relaçoes interétnicas em nosso país em seus mais variados aspectos.
O Armazém Memória tem mapeado várias destas coleções e até o momento conseguimos subir os acervos recolhidos pelas regionais do CIMI Norte I e referente ao Mato Grosso do Sul. Nessa sessão muito ainda há por ser feito.
Páginas
Ao final dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade o Armazém Memória iniciou um trabalho de coleta de relatórios produzidos nas diversas instâncias do Estado brasileiro e da sociedade civil, além de viabilizar a publicação integral do relatório final da CNV em nosso acervo, complementado com a documentação do Grupo de Trabalho sobre as graves violações de direitos humanos contra os povos indígenas.
Páginas
Comissões da Verdade
1. Comissão Nacional da Verdade
Íntegra do Relatório Final, bem como os documentos relativos ao Grupo de Trabalho Índigena e relatórios com temática indígena recebidos pela CNV.
2. Comissão da Verdade do Estado de São Paulo
Íntegra do Tomo I parte 2 sobre violações aos direitos dos povos indígenas.
3. Comissão Estadual da Verdade Teresa Urban (PR)
Íntegra do relatório, contendo capítulo indígena.
Acervo de Instituições
Acervos Pessoais
Biblioteca
Serão objeto de etapa futura do projeto. Clique nos títulos para acessar o conteúdo.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Foi criado no Centro de Referência Virtual Indígena um novo eixo de mapeamento e coleta de documentação produzida no âmbito do Estado brasileiro, que tem por objetivo reunir a produção jurídica ligada à 6ª Câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. Iniciamos reunindo os relatórios de atividades e gestão, protocolos de consultas, notas técnicas e públicas, manuais elaborados e a documentação relativa ao grupo de trabalho demarcação, criado em 2013, ligado à 6ªCCR.
Páginas
Legislação
Estamos reunindo nesta sessão coletâneas de jurisprudências e leis referentes aos povos indígenas, tanto no âmbito interno como de tratados internacionais, além de estudos contendo quadro histórico constitucional de alterações à legislação indígena. Quanto ao Supremo Tribunal Federal foram mapeados processos envolvendo os povos indígenas, que serão objeto de inclusão em outra etapa do projeto.
Páginas
Guia de Fontes
O Centro de Referência Virtual Indígena reúne em uma nova biblioteca guias de fontes e instrumentos de pesquisa. O material reunido é resultado do trabalho de várias gerações de pesquisadores e pesquisadoras, que se dedicaram a sistematizar a documentação existente no Brasil e no exterior. Priorizamos os trabalhos em cujos arquivos contenham documentação sobre os povos indígenas.
Páginas
Pesquise em mais de 1,3 milhão de páginas disponibilizadas pela Biblioteca Nacional, referente aos documentos sob guarda do Arquivo Histórico Ultramarinho de Lisboa, reunidas pelo projeto Resgate.
Atividades do Projeto
A inclusão de lotes de conteúdos, visita a arquivos e acervos institucionais ou pessoais, pesquisa nos documentos para suporte judiciário, oficinas de capacitação para o uso do acervo reunido, organização de campanhas e mutirões fazem parte das atividades do projeto “Ampliação do Centro de Referência Virtual Indígena”. Confira abaixo algumas delas.
Respeito ou Repetição
Por Antonio Carlos Bigonha A história se repete. Primeiro como tragédia, depois como farsa. A frase de Karl Marx não poderia ser mais apropriada para definir o processo genocida de ocupação do nosso continente desde a conquista europeia no Século XVI. E para caracterizar a memória complacente do...
Da Comissão Nacional da Verdade ao Golpe de 2016: a negação da Justiça de Transição
Por Marcelo Zelic*, publicado no Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil - 2017 Uma janela contra o esquecimento abriu-se aos povos indígenas quando, em maio de 2012, os membros da Comissão Nacional da Verdade (CNV) reuniram-se no escritório da Presidência da República,...
O campo de concentração de índios de Minas Gerais
Levantamento mapeia origem de povos detidos no Reformatório Krenak e na Fazenda Guarani. Região abrigou campo de concentração e centro de tortura da Ditadura. A sistematização de registros históricos, combinada com pesquisas de novos documentos e depoimentos, possibilitou a organização, pela...
Estudo de Casos
Relatórios produzidos pela equipe de pesquisadoras e pesquisadores indígenas, com a coordenação do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND), para complementação de documentos em processos judiciais. As solicitações de pesquisa são feitas por membros do MPF.
Cadastro de Arquivos
Estamos mapeando arquivos com a temática indígena ligados à sociedade civil e aos povos indígenas. Colabore informando-nos sobre o acervo.
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Rede de Conteúdo
Instituições que compartilham conteúdos neste Centro de Referência.
Realização
Este trabalho é parte do contrato firmado pelo Instituto de Políticas Relacionais (IPR), com embaixada da Noruega e coordenação executiva do Armazém Memória, no âmbito do desenvolvimento do projeto “Ampliação do Centro de Referência Virtual Indígena”.
Equipe
Instituto de Políticas Relacionais
Daniela Greeb
Vanessa
Silvana
Ruth Negrini
Armazém Memória
Marcelo Zelic
Julio Zelic
Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (UnB)
Elaine Moreira
Ana Catarina Zema
Embaixada da Noruega
Coletivo Indígena de Pesquisa
Braulina Aurora
Povo Baniwa
Debora Barros dos Santos
Povo Tupinikim
Iury da Costa Felipe
Povo Magutta – Tikuna
Juliana dos Santos Santana
Povo Tupinambá
João Paulo Hakuwi Kuady Karajá
Povo Karajá (Iny Mahadu)
Suliete Gervásio Monteiro
Povo Baré
Parceiros
O projeto de ampliação do Centro de Referência Virtual Indígena do Armazém Memória conta também com a participação de instituições e entidades, através de termos de cooperação firmados para as três áreas de atuação dos trabalhos.
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