Memória Interétnica

Centro de Referência Virtual Indígena

 

 

Página do Relatório Figueiredo contendo lista de crimes contra a pessoa e a propriedade do índio, apurados por Jader de Figueiredo Correia em investigação oficial realizada entre 1967-1968 por determinação do Ministério do Interior do Estado brasileiro. Crimes decorrentes do regime tutelar exercído pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e substituído pela FUNAI, que repetiu os abusos da tutela sobre os povos indígenas. Crimes estes que seguem impunes e sem reparação. 

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O Centro de Referência Virtual Indígena surge do envolvimento do Armazém Memória nos trabalhos ligados à Comissão Nacional Verdade (CNV) em 2012. Desde então, nos dedicamos a mapear arquivos, fundos, coleções, filmes, publicações sobre os povos indígenas, para reunir esta documentação na internet, para acesso livre, universal e gratuito. De lá pra cá, reunimos uma parcela significativa da memória interétnica resultante da relação entre povos indígenas, Estado e sociedade  envolvente. Sendo esta documentação ainda muito pouco estudada.

Seja bem vindo e boa pesquisa.

Sobre o Acervo

O Centro de Referência Virtual Indígena, tem por meta contribuir para a construção de mecanismos de não-repetição da violência registrada contra os povos indígenas no  relatório final da Comissão Nacional da Verdade publicado em 10 de dezembro de 2014 no capítulo indígena, bem como estimular processos de reparação e o cumprimento de suas recomendações.

Desde esta data, dia em que se comemora a Declaração Universal dos Direitos Humanos, não-repetição, verdade, justiça e reparação, base da justiça transicional, são oficialmente devidas pelo Estado e sociedade brasileira aos povos indígenas que existem no Brasil.

Centro de Referência Virtual Indígena orienta-se pelos direitos humanos e a justiça de transição. Através da documentação disponibilizada, proporciona à sociedade brasileira, tanto conhecer a importância dos povos indígenas e valorizar a riqueza social, cultural, linguística, como também fomentar o respeito a cada povo e seus territórios, a valorização da diversidade e da democracia em nosso país. O material disponível contribui para o estabelecimento da verdade e a busca de um ambiente social saudável, que permita a essas comunidades viverem sem tamanho sofrimento e intranquilidades, afetadas por variadas formas de violências que os atingem a cada ciclo de desenvolvimento promovido pelo Estado brasileiro.

Intranquilidade jurídica em relação a suas terras e existencial frente a tantos ataques. Década após década, geração após geração  seus membros são expostos a esta violência, continuada e cotidiana, que atenta contra seus direitos, territórios e meio ambiente, vidas, diversidade cultural, religiosa e a propria vida indígena no Brasil.

Selecionamos da filmoteca 8 vídeos que registram vários momentos da construção deste centro de referência, que contextualizam sua criação, função, repercussão e apropriação pela sociedade dos documentos localizados e disponibilizados na internet pelo Armazém Memória, reafirmando a importância de um modelo de desenvolvimento baseado no respeito à diversidade e aos direitos. Destacamos ao final a entrevista publicada em 30/04/2015, pelo Correio da Cidadania, com uma avaliação das conclusões dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade e a necessidade de se efetivar a justiça de transição para os povos indígenas no Brasil.

[8 vídeos = 1 hora ]

ESPECIAIS

Um resgate coletivo da história. Catálogo.

Memória Interétnica: Centro de Referência VIrtual Indígena

acervo

Genocídio Indígena: Violência Continuada

retratos da violência

Exposição: Respeito ou Repetição?

exposição

UNI - União das Nações Indígenas

resistência indígena

Mostra: O Índio Imaginado (1992)

mostra de cinema

conflitos territoriais

PELA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA VERDADE INDÍGENA

com rede solidária de pesquisa e trabalho colaborativo

Projeto de Ampliação do Centro de Referência Virtual Indígena

Este projeto surge da necessidade de agilizar a pesquisa frente as inúmeras demandas judiciais que envolvem os povos indígenas hoje e dar seguimento ao processo de justiça de transição no país, através da reunião de um amplo conjunto documental, produzido entre os anos 1946-2021 pelo Estado brasileiro, instituições internacionais, entidades da sociedade civil e povos indígenas, favorecendo tanto as pesquisas que envolvam as relações interétnicas em nossa sociedade, bem como a relação dessas memórias com fatos, processos e conflitos de nosso presente. 

Com este projeto estão disponíveis para a pesquisa mais de 1 milhão de páginas no Centro de Referência Virtual Indígena do Armazém Memória. A documentação selecionada para esta etapa, priorizou os arquivos públicos, recolhendo documentação sem restrição de acesso à sociedade e de interesse aos povos indígenas. Foram reunidos documentos sob guarda do Arquivo Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, FUNAI, Museu do Índio, acervos indígenas e da sociedade civil.

Estão disponibilizados fundos e coleções completos, como da Assessoria de Segurança e Informação da FUNAI (ASI-FUNAI), Projeto RADAM BRASIL, Comissão do Índio criada nos anos 1980 na Câmara dos Deputados pelo deputado Mário Juruna, Comissões Parlamentares de Inquérito na íntegra tanto do Congresso Nacional como de Assembléias Legislativas. Outros acervos em partes, reunindo pastas indígenas contidas em fundos e coleções como o do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA), Divisão de Segurança e Informação do Ministério da Justiça (DSI-MJ) e das relações exteriores (DSI-MRE), Serviço Nacional de Informações (SNI). Além de documentos avulsos envolvendo temática indígena disponibilizados de diversos fundos do Memórias Reveladas, bem como coleções de recortes de jornais, relatórios, audiências públicas e outros conteúdos de várias instituições.

Reunir esta documentação e possibilitar o acesso e pesquisa em seu conteúdo, é promover a busca da verdade histórica e o fortalecimento da temática indígena no processo de justiça de transição, visando a criação de mecanismos de não-repetição e a reparação das graves violações de direitos humanos que os povos indígenas vem sofrendo ao longo da história e também nos dias atuais, que já pode ser caracterizado como um novo ciclo de repetição da violência contra os povos indígenas.

Para o acompanhamento dos fatos presentes, consulte o Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas, do Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA) da Universidade de Brasília, conheça o acervo disponibilizado no portal e navegue pela documentação para conhecer parte da história silenciada em nosso país.

Marcelo Zelic – coordenador do Armazém Memória.

ACERVO REUNIDO

Apresentamos abaixo os fundos e coleções disponíveis no Centro de Referência Virtual Indígena como resultado do projeto de ampliação do acervo, realizado pelo Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e Armazém Memória e parceiros, com apoio institucional do governo da Noruega.

Disponibilizamos também a íntegra da oficina Memória, Justiça e Reparação para os povos indígenas: Apresentação do projeto para ampliação do Centro de Referência Virtual Indígena do Armazém Memória, organizada pelo Observatório dos Direiros e Políticas Indigenistas (OBIND), parceiro do projeto, que trata sobre o acervo, dicas de como usá-lo e as temáticas relacionadas.

20ª SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB)

Programação completa acesse aqui.

AGRADECIMENTOS

Antônio Carlos Bigonhasubprocurador da república e coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (2018-2020).

Daniela Greeb – Coordenadora do Instituto de Políticas Relacionais.

Elaine Moreira – Antropóloga e Coordenadora do OBIND.

Joênia Wapichana – Advogada e Deputada Federal.

Kristian BengtsonOficial de Programa – Povos Indígenas da Embaixada Real da Noruega no Brasil.

Luiz Eloy Terena – Advogado.

Marco Paulo Froes Schettino – Antropólogo.

Nils Martin Gunneng – Embaixador da Noruega no Brasil.

Memórias Reveladas

Arquivo Nacional

1. Agência Nacional

Catálogo de Documentos Sonoros

2. Assessoria de Segurança e Informação da FUNAI

ASI-FUNAI (1968-2000) 12,38m de documentos textuais. Disponível na íntegra, conforme arranjo do Arquivo Nacional.

3. Assessoria de Segurança e Informações do Departamento Nacional de Produção Mineral

ASI-DNPM (1976-1991) 5,32m de documentos textuais. Foram selecionadas pastas que fazem referência aos povos indígenas. O arranjo segue a organização do Arquivo Nacional.

4. Centro de Informação e Segurança da Aeronáutica

CISA (1964-1985) 19,6m de documentos textuais. Foram selecionadas documentos avulsos que fazem referência aos povos indígenas. O arranjo segue a organização do Arquivo Nacional.

5. Centro de Informações do Exterior

CIEX (1965-1985) 1,8m de documentos textuais. Foram selecionados documentos avulsos que fazem referência aos povos indígenas. O arranjo segue a organização do Arquivo Nacional

6. Conselho de Segurança Nacional

CSN (1934-1990) 107m de documentos textuais. Disponível somente as Atas das Sessões

7. Divisão de Inteligência do Departamento de Polícia Federal

DI-DPF (1964-1990) 16m de documentos textuaiss. Foram selecionados documentos avulsos que fazem referência aos povos indígenas. O arranjo segue a organização do Arquivo Nacional

8. Divisão de Segurança e Informação do Ministério da Justiça

DSI-MJ (1946-1986) 58m de documentos textuais. Disponível a íntegra das pastas referentes à questões fundiárias e inventários. O arranjo segue a organização do Arquivo Nacional

9. Divisão de Segurança e Informação do Ministério das Relações Exteriores

DSI-MRE (1947-1990) 93,66m de documentos textuais. Disponível a íntegra das pastas referentes à questões indígenas e de direitos humanos. O arranjo segue a organização do Arquivo Nacional

10. Estado-Maior das Forças Armadas

EMFA (1946-1991) 99,96m de documentos textuais. Foram selecionadas pastas que fazem referência aos povos indígenas. O arranjo segue a organização do Arquivo Nacional.

11. Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

SAEPR (1990-2003) 0,93m de documentos textuais. Foram selecionadas pastas que fazem referência aos povos indígenas. O arranjo segue a organização do Arquivo Nacional

12. Serviço Nacional de Informação

SNI (1967-1999) 220.000 microfichas e 8,82m de documentos textuais. Foram selecionadas pastas que fazem referência aos povos indígenas, nesta etapa foi incluída documentação das agências Central e Regionais. O arranjo segue a organização do Arquivo Nacional.

13. Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Roraima

SNI (1967-1999) 220.000 microfichas e 8,82m de documentos textuais. Foram selecionadas documentos avulsos que fazem referência aos povos indígenas, nesta etapa foi incluída documentação das agências Central e Regionais. O arranjo segue a organização do Arquivo Nacional.

Anais das Constituintes

Reunimos os anais completos da Assembléia Constituinte de 1946 e parte da documentação da Constituinte de 1988 com enfase nos documentos referentes aos povos indígenas, bem como os anais completos da Constituição de 1967 elaborada durante o regime militar de 1964-1985, incluindo a Emenda Constitucional nº 01 de 1969, editada depois do Ato Institucional nº 5, que entre outras violações fechou o Congresso Nacional e anulou por decreto a Constituição elaborada 2 anos antes.

DOCUMENTOS

Uma vasta documentação está reunida no Centro de Referência Virtual Indígena, oriunda de várias instituições. Destacamos os Boletins de Serviço da FUNAI cobrindo o período de 2002 a 2021, os boletins interno da FUNAI e SPI, documentos do extinto CDDPH, processos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Cruz Vermelha Brasileira, anos 1970, Operação Amazônia (1967-1975), RADAM Brasil, Relatório Figueiredo, Tribunal Russell e também ligados a temática da saúde indígena, além da documentação produzida no Congresso Nacional de grande importância para a compreensão e estudo das relações interétinicas que detalhamos abaixo.

CONGRESSO NACIONAL

1. Audiências Públicas (2000-2019)

Reunimos as notas taquigráficas das audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que envolvem temática de interesse aos povos indígenas.

2. Comissões Parlamentares de Inquérito (1963-1999)

Disponibilizamos um catálogo de CPIs cobrindo o período de 1946-2002 e a íntegra 15 CPIs com temáticas de interesse aos povos indígenas, conforme organizado pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados (CEDI). Agregamos aqui CPIs estaduais como a realizada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul em 1968.

3. Comissão Permanente dos Índios (1983-1986)

Acervo da Comissão do Índio criada pelo primeiro deputado federal indígena do Brasil Mário Juruna, está disponível a íntegra do material sob guarda do CEDI da Câmara dos Deputados, conforme arranjo feito pela instituição.

4. Discursos do Congresso Nacional (1946-2006)

Coletânea produzida pelo Armazém Memória com os discursos e seus anexos proferidos por deputados federais, senadores, autoridades convidadas, indígenas e indigenistas nas duas casas legislativas do Congresso Nacional. Foram mapeados e organizados em planilha, recolhidos um a um e organizados por ano e autor em ordem cronológica, perfazendo um total de mais de 4 mil discursos e aproximadamente 10 mil páginas de documentos.

Páginas

Relatórios

Coleção de relatórios produzidos por entes do Estado Brasileiro, Organismos Internacionais e Sociedade Civil.

Páginas

Hemeroteca

1. Periódicos 

A coleta de publicações seriadas como jornais e revistas cujo foco sejam os povos indígenas, é uma atividade permanente no Armazém Memória. No acervo são encontradas coleções completas, como o jornais Boletim do CIMI, Porantim e a Revista Mensageiro, publicadas pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) durante várias décadas.

A coleção Aconteceu do antigo Centro de Documentação e Informação (CEDI), Povos Indígenas no Brasil do Instituto Socioambiental e a Revista Trimestral do IHGB editada desde 1839 pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro estão disponíveis em parte. As coleções incompletas ainda são a maioria, mais aos poucos vamos reunindo e completando o acervo, tal qual foi feito com o Jornal Indígena publicado pela União das Nações Indígenas (UNI), onde os 4 números publicados estão reunidos e disponível à pesquisa. 

Páginas

Publicações Disponíveis

2. Coleções de Recortes de Jornais

A pratica de coleta de recortes de jornais e revistas por entidades de defesa de direitos humanos, indigenistas e órgãos do Estado,  organizando por cronologia ou tema as matérias publicadas sobre os povos indígenas, produziu importantes acervos para o estudo das relaçoes interétnicas em nosso país em seus mais variados aspectos.

O Armazém Memória tem mapeado várias destas coleções e até o momento foram incluídas ao acervo as organizadas pelas regionais do CIMI Norte I e Mato Grosso do Sul.

Páginas

Terras Demarcadas

O Armazém Memória busca reunir a íntegra dos processos de demarcação de Terras Indígenas no Brasil e disponibiliza-los no Centro de Referência Virtual Indígena.

Alguns processos foram recolhidos junto a FUNAI através da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, perfazendo mais de 400 mil páginas de documentos, mas que não representa 30% desta documentação pública existente.

No material recebido ainda é preciso checar se os processos estão completos, bem como reunir a documentação de inúmeras terras indígenas demarcadas em vários estados do país, cuja documentação demarcatória ainda não se encontra reunida ao acervo e portanto será objeto de uma outra etapa.

Artigo publicado por Memélia Moreira na Folha de São Paulo em 08/04/1984.

Relatório 1994-1995

 

Relatório 2020

 

Ao final dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade o Armazém Memória iniciou a coleta de relatórios produzidos nas diversas instâncias do Estado brasileiro e da sociedade civil, tanto no âmbito federal, estadual, municipal, como temático. Disponibilizamos a íntegra do relatório final da CNV, complementado com a documentação do grupo de trabalho sobre as graves violações de direitos humanos contra os povos indígenas e parte do acervo recolhido ao Arquivo Nacional. Abrimos a pesquisa quase a totalidade dos relatórios existentes no Brasil.

Páginas

Comissões da Verdade

1. Comissão Nacional da Verdade

Íntegra do Relatório Final, contendo capítulo indígena, bem como os documentos relativos ao Grupo de Trabalho Índigena e relatórios com temática indígena recebidos pela CNV.

2. Comissão da Verdade do Estado de Minas Gerais

Íntegra do relatório, contendo capítulo indígena no Volume 8 sobre violações aos direitos dos povos indígenas.

3. Comissão da Verdade do Estado de São Paulo

Íntegra do relatório, contendo capítulo indígena no Tomo I parte 2 sobre violações aos direitos dos povos indígenas.

4. Comissão Estadual da Verdade Teresa Urban (PR)

Íntegra do relatório, onde o capítulo 4 é dedicado à violência contra os povos indígenas no Paraná.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Foi criado no Centro de Referência Virtual Indígena um novo eixo de mapeamento e coleta de documentação produzida no âmbito do Estado brasileiro, que tem por objetivo reunir a produção jurídica ligada à 6ª Câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. Iniciamos reunindo os relatórios de atividades e gestão, protocolos de consultas, notas técnicas e públicas, manuais elaborados e a documentação relativa ao grupo de trabalho demarcação, criado em 2013, ligado à 6ªCCR.

Acervo de Instituições

 

Acervos Pessoais

 

Biblioteca

 

Serão objeto de etapa futura do projeto. Clique nos títulos para acessar o conteúdo.

Legislação

Reunimos nesta sessão coletâneas de jurisprudências e leis referentes aos povos indígenas, tanto no âmbito interno como de tratados internacionais, além de estudos contendo quadro histórico constitucional de alterações à legislação indígena. Quanto ao Supremo Tribunal Federal foram mapeados processos envolvendo os povos indígenas, que serão objeto de inclusão em outra etapa do projeto.

Guia de Fontes

O Centro de Referência Virtual Indígena reúne em uma nova biblioteca guias de fontes e instrumentos de pesquisa. O material reunido é resultado do trabalho de várias gerações de pesquisadores, pesquisadoras e arquivistas, que se dedicaram a sistematizar a documentação existente  no Brasil e no exterior sobre os povos indígenas. 

Páginas

Pesquise em mais de 1,3 milhão de páginas disponibilizadas pela Biblioteca Nacional, referente aos documentos sob guarda do Arquivo Histórico Ultramarinho de Lisboa, reunidas pelo projeto Resgate.

Visite

Conheça outros trabalhos desenvolvidos.

Rede de Conteúdo

Instituições que compartilham conteúdos neste Centro de Referência.

Realização

Este trabalho é parte do contrato firmado pelo Instituto de Políticas Relacionais (IPR), com embaixada da Noruega e coordenação executiva do Armazém Memória, para o desenvolvimento do projeto “Ampliação do Centro de Referência Virtual Indígena”. 

Apoio

Equipe

Instituto de Políticas Relacionais

Daniela Greeb

Vanessa

Silvana

Ruth Negrini 

Armazém Memória

Marcelo Zelic

Julio Zelic 

 

Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (UnB) 

Elaine Moreira

Ana Catarina Zema

Museu da Pessoa 

Coletivo Indígena de Pesquisa

Braulina Aurora

Povo Baniwa

Debora Barros dos Santos

Povo Tupinikim

 

Iury da Costa Felipe

Povo Magutta - Tikuna

 

Juliana dos Santos Santana

Povo Tupinambá 

João Paulo Hakuwi Kuady Karajá

Povo Karajá (Iny Mahadu)

 

Suliete Gervásio Monteiro

Povo Baré

Parceiros

O projeto de ampliação do Centro de Referência Virtual Indígena do Armazém Memória conta também com a participação de instituições e entidades, através de termos de cooperação firmados para as três áreas de atuação dos trabalhos. 

Desenvolvido por Armazém Memória em WordPress. email: marcelozelic@gmail.com