Os Direitos Indígenas na Constituição – Cartilha

Os Direitos Indígenas na Constituição – Cartilha

Em tempos bicudos como os vividos hoje, onde o ataque aos direitos dos povos indígenas acontece no executivo, legislativo e judiciário, a leitura da cartilha publicada no Mensageiro nº 111 de julho/agosto de 1998, vale para índios e não-índios.   Fonte:...
Fraude nas escrituras no Paraná

Fraude nas escrituras no Paraná

1969 – O estado brasileiro sempre soube do roubo de terras indígenas no Paraná. É difícil crer em estado democrático de direito, quando apesar dos fatos sabidos há décadas, o governo federal e a justiça seguem colocando impedimentos para a devolução destas...

Arrendamento e esbulho em Taperaja

1968: Contrato de Arrendamento de terra indígena no município de Tapejara. A estratégia ruralista de se apossar das terras indígenas passa TAMBÉM pelo arrendamento, reparem que é irrisório o valor pago a renda indígena. Passados 45 anos, fica a dúvida: estas terras...

Direito indígena à consulta prévia e veto

1987: Emenda de deputado do PMDB sobre mineração em terras indígenas. Qual a diferença para a Agenda Brasil proposta em 2015, que desconsidera o direito à consulta aos povos atingidos? Respeitar a OIT 167 é construir...

Marco Temporal e Resistência Maxacali

Registro de 1984 mostra que o povo Maxacali lutava pela devolução de suas terras e associam o fim da violência ao reconhecimento territorial. O STF erra ao alegar a existência do marco temporal e o Ministério da Justiça até hoje não compreende coisa tão óbvia,...