por admin | nov 21, 2015 | DOCUMENTOS
Em tempos bicudos como os vividos hoje, onde o ataque aos direitos dos povos indígenas acontece no executivo, legislativo e judiciário, a leitura da cartilha publicada no Mensageiro nº 111 de julho/agosto de 1998, vale para índios e não-índios. Fonte:...
por admin | out 18, 2015 | DOCUMENTOS
1969 – O estado brasileiro sempre soube do roubo de terras indígenas no Paraná. É difícil crer em estado democrático de direito, quando apesar dos fatos sabidos há décadas, o governo federal e a justiça seguem colocando impedimentos para a devolução destas...
por admin | out 18, 2015 | DOCUMENTOS
1968: Contrato de Arrendamento de terra indígena no município de Tapejara. A estratégia ruralista de se apossar das terras indígenas passa TAMBÉM pelo arrendamento, reparem que é irrisório o valor pago a renda indígena. Passados 45 anos, fica a dúvida: estas terras...
por admin | out 18, 2015 | DOCUMENTOS
1987: Emenda de deputado do PMDB sobre mineração em terras indígenas. Qual a diferença para a Agenda Brasil proposta em 2015, que desconsidera o direito à consulta aos povos atingidos? Respeitar a OIT 167 é construir...
por admin | out 17, 2015 | DOCUMENTOS
Registro de 1984 mostra que o povo Maxacali lutava pela devolução de suas terras e associam o fim da violência ao reconhecimento territorial. O STF erra ao alegar a existência do marco temporal e o Ministério da Justiça até hoje não compreende coisa tão óbvia,...
