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Mecanismos de não-repetição: um esforço de futuro sustentável.

A não-repetição de violações de direitos humanos pressupõe a criação de mecanismos que modifiquem procedimentos cristalizados na gestão e ação do Estado brasileiro. Estes procedimentos se constituem em prática lesiva ao direito indígena, ocorrendo tanto no poder Executivo, como no Legislativo e Judiciário que, quando não são protagonistas, dão sustentação fundamental à repetição de graves violações de direitos humanos contra os povos indígenas, como ocorre hoje e ao longo de todo o governo Bolsonaro, conforme denúncias de genocídio e crimes de lesa-humanidade em análise no Tribunal Penal Internacional.

Da Comissão Nacional da Verdade à Comissão Nacional Indígena da Verdade: um chamado em defesa dos Povos Indígenas e da democracia.

A violência contra os Povos Indígenas está exacerbada no Brasil, mais intensa e grave. Ataques coordenados acontecem em todas as esferas do Estado brasileiro e ataques não coordenados, fruto de ações, estímulos e omissões por parte das autoridades e da FUNAI, têm ocorrido com diversos tipos de agressões e violências em seus territórios e aldeias, promovendo graves violações de direitos humanos contra os Povos Indígenas por todo território nacional.

   

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BLOG DO ARMAZÉM MEMÓRIA

Arrendamento e esbulho em Taperaja

1968: Contrato de Arrendamento de terra indígena no município de Tapejara. A estratégia ruralista de se apossar das terras indígenas passa TAMBÉM pelo arrendamento, reparem que é irrisório o valor pago a renda indígena. Passados 45 anos, fica a dúvida: estas terras hoje...

Direito indígena à consulta prévia e veto

1987: Emenda de deputado do PMDB sobre mineração em terras indígenas. Qual a diferença para a Agenda Brasil proposta em 2015, que desconsidera o direito à consulta aos povos atingidos? Respeitar a OIT 167 é construir cidadania.

Marco Temporal e Resistência Maxacali

Registro de 1984 mostra que o povo Maxacali lutava pela devolução de suas terras e associam o fim da violência ao reconhecimento territorial. O STF erra ao alegar a existência do marco temporal e o Ministério da Justiça até hoje não compreende coisa tão óbvia, insistindo apenas em mesa de diálogo....

Povos indígenas na mira da ditadura e do Congresso | FSP

Povos indígenas na mira da ditadura e do Congresso | FSP

FOLHA DE SÃO PAULO - Tendências e Debates É preciso escrever com todas as letras o que resta comprovado no relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), publicado na última quarta-feira: os indígenas foram os maiores atingidos na Ditadura. Com base em uma amostra reconhecidamente restrita de...

Povos Indígenas: ainda uma vez o esbulho, por Marcelo Zelic | GGN

Povos Indígenas: ainda uma vez o esbulho, por Marcelo Zelic | GGN

Liderança indígena Kaiowá Marinalva Manoel, assassinada em 01/11/2014.Povos Indígenas: ainda uma vez o esbulho. Está em vias de ser decretado, assim, o esquecimento para todo o roubo ou esbulho de terras indígenas ocorridos nos anos anteriores a 1988. Marcelo Zelic* Membros do Supremo Tribunal...

Documentos Secretos da Ditadura | | TV Brasil

Documentos Secretos da Ditadura | | TV Brasil

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) expirou o prazo estabelecido pela Lei de Anistia para que arquivos secretos da ditadura continuassem fechados. Entretanto, no final do seu segundo mandato, FHC criou uma lei que estabelecia sigilo por tempo indeterminado para documentos...

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