A não-repetição de violações de direitos humanos pressupõe a criação de mecanismos que modifiquem procedimentos cristalizados na gestão e ação do Estado brasileiro. Estes procedimentos se constituem em prática lesiva ao direito indígena, ocorrendo tanto no poder Executivo, como no Legislativo e Judiciário que, quando não são protagonistas, dão sustentação fundamental à repetição de graves violações de direitos humanos contra os povos indígenas, como ocorre hoje e ao longo de todo o governo Bolsonaro, conforme denúncias de genocídio e crimes de lesa-humanidade em análise no Tribunal Penal Internacional.

A violência contra os Povos Indígenas está exacerbada no Brasil, mais intensa e grave. Ataques coordenados acontecem em todas as esferas do Estado brasileiro e ataques não coordenados, fruto de ações, estímulos e omissões por parte das autoridades e da FUNAI, têm ocorrido com diversos tipos de agressões e violências em seus territórios e aldeias, promovendo graves violações de direitos humanos contra os Povos Indígenas por todo território nacional.