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Mecanismos de não-repetição: um esforço de futuro sustentável.

Mecanismos de não-repetição: um esforço de futuro sustentável.

A não-repetição de violações de direitos humanos pressupõe a criação de mecanismos que modifiquem procedimentos cristalizados na gestão e ação do Estado brasileiro. Estes procedimentos se constituem em prática lesiva ao direito indígena, ocorrendo tanto no poder Executivo, como no Legislativo e Judiciário que, quando não são protagonistas, dão sustentação fundamental à repetição de graves violações de direitos humanos contra os povos indígenas, como ocorre hoje e ao longo de todo o governo Bolsonaro, conforme denúncias de genocídio e crimes de lesa-humanidade em análise no Tribunal Penal Internacional.

Da Comissão Nacional da Verdade à Comissão Nacional Indígena da Verdade: um chamado em defesa dos Povos Indígenas e da democracia.

Da Comissão Nacional da Verdade à Comissão Nacional Indígena da Verdade: um chamado em defesa dos Povos Indígenas e da democracia.

A violência contra os Povos Indígenas está exacerbada no Brasil, mais intensa e grave. Ataques coordenados acontecem em todas as esferas do Estado brasileiro e ataques não coordenados, fruto de ações, estímulos e omissões por parte das autoridades e da FUNAI, têm ocorrido com diversos tipos de agressões e violências em seus territórios e aldeias, promovendo graves violações de direitos humanos contra os Povos Indígenas por todo território nacional.

Respeito ou Repetição

Respeito ou Repetição

A reedição desta exposição, agora em versão digital, e sua publicação em plena pandemia Covid19, permitirá ao público em geral aferir o processo genocida em marcha no Brasil, neste exato momento, contra as populações indígenas, com a retomada da equivocada política integracionista adotada pelo Estado há um século. E nos conduz, na espiral hermenêutica, à mesma indagação de abril de 2019: respeito ou repetição? O genocídio indígena é uma história que se quer repetir?